Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos após agredir a filha de três anos de idade, segundo a delegada Ana Paula Cunha Carvalho. O caso aconteceu em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

De acordo com a delegada, áudios de vídeos de câmeras de segurança comprovam a prática do crime. As gravações registraram o choro da criança e os gritos, tapas e ameaças da mãe.

Segundo a delegada, a mãe assumiu as agressões e disse que o intuito era "educar" a filha.

"Nos vídeos apresentados, é possível ouvir claramente a mãe gritando com a criança além de barulhos de tapas desferidos contra a vítima. [...] Quando devidamente interrogada a autora acabou confessando que teria gritado e desferido alguns tapas contra a filha no intuito de educá-la, pois não era a primeira vez que a criança de 3 anos havia perdido sua chupeta", afirma.

A prisão aconteceu na quarta-feira (12), após o Conselho Tutelar receber uma denúncia e acionar o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) da Polícia Civil, que na cidade é comandado pela delegada Ana Paula.

A mulher foi presa em flagrante, pagou fiança e foi colocada em liberdade. Ela possui dois filhos, que foram retirados da casa e colocados sob os cuidados da avó materna.

Segundo a delegada, a investigação continua.

"Excesso nos meios de correção caracteriza o crime de maus-tratos e, por isso, seus autores serão responsabilizados", afirma Ana Paula.

O nome da mãe não foi divulgado e o g1 tenta identificar a defesa dela.

Mulher é suspeita de ameaçar vizinha devido à denúncia

Na noite de quinta-feira (13) a Guarda Municipal foi acionada para atender um caso nas proximidades da casa da mulher.

Segundo a equipe, uma vizinha relatou que estava sendo ameaçada e que foi seguida pela mulher por ter sido a responsável pela denúncia que culminou na prisão e na investigação por maus-tratos.

"Por volta das 19h40, a solicitante caminhava em via pública com seu filho de seis anos quando notou um veículo os seguindo, sendo feitas ameaças e coagindo a sua pessoa. Ainda segundo relato da vítima, ela identificou os ocupantes do veículo como sendo a acusada e seu marido - este, ao volante -, situação que teria sido flagrada por câmeras do residencial", relata a Guarda Municipal.

Aos guardas, a suspeita mesma negou o ocorrido e afirmou que "foi apenas coincidência, pois moram na mesma vila e na mesma rua".

O caso também está sendo investigado.

Crime de maus-tratos

O Código Penal prevê o crime de maus-tratos no artigo 136.

Ele é definido como "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina".

A pena prevista é prisão de dois meses a um ano, ou multa.

Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para prisão de um a quatro anos, e se resulta a morte, para prisão de quatro a doze anos.

Em todos os casos, a pena é aumentada em um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.

Fonte: g1