COM ASSESSORIAS - A professora do curso de Direito da UniSecal Ma. Karolyne Mendes Mendonça Moreira teve, recentemente, uma pesquisa publicada na Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB). No trabalho a pesquisadora buscou, através das Instituições de Direito Civil Brasileiro de Lourenço Trigo de Loureiro, desvendar como, no funcionamento da cultura jurídica brasileira do século XIX, foram sendo reproduzidos os discursos liberais progressistas em meio à escravidão.

O artigo 'A Reinvenção do Homem e os Artifícios do Discurso Jurídico para a Manutenção das desigualdades: as instituições de direito civil brasileiro (1851-1861) e a obra de Mello Freire' é fruto de pesquisas iniciadas por Karolyne ainda na graduação de Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). "No artigo pretendi demonstrar como as Instituições de Direito Civil Brasileiro, confeccionadas por Trigo de Loureiro entre 1851 e 1857, remodelavam o conceito de 'homem' a partir de francas aspirações formalistas.", explica a professora.

Com as pesquisas, a docente concluiu que o homem reinventado pelo jurista luso-brasileiro é abstrato, artificial, e se define a partir de suas capacidades e não sua natureza. "Aqui no Brasil, o diálogo do artifício conceitual com a realidade foi realizado na medida da conveniência, refletindo o complexo tecido político e jurídico do liberalismo à brasileira do século XIX", finaliza Moreira.

Revista

A Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) é uma publicação de âmbito internacional que visa promover a produção e compartilhamento de pesquisas científicas na área do Direito e em áreas afins.

A edição que traz a publicação da professora Karolyne está disponível no site da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, responsável pela revista (https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-1/203).