Regulamentação de aplicativos de transporte beneficia usuários, avalia ONG de PG
A ONG 'Instituição Solidária', de Ponta Grossa, que adota causas sociais, vê com bons olhos a regulamentação dos aplicativos, por diversos motivos. A Presidente, Cassia Freire, ressalta que tem espaço para todos, já que também há aplicativos de taxistas.
COM ASSESSORIAS - Foi regulamentada, na última quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos, como o Uber, Cabify e 99 POP. Além de algumas normas a nível nacional, foi atribuída às prefeituras a regulamentação municipal deles. Conforme a lei, o motorista não precisará ter uma autorização especial para atuar pelos aplicativos, já que isso poderia inviabilizar o seu uso até que cada prefeitura adotasse suas regras. O PL agora depende da sanção do presidente Michel Temer.
Outras questões abordadas no Projeto de Lei aprovado pelos deputados federais são a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motorista de aplicativo, porém, não precisará utilizar placa vermelha e nem ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo.
A ONG 'Instituição Solidária', que adota causas sociais, vê com bons olhos a regulamentação dos aplicativos, por manter mais opções de transporte à população, que é sempre beneficiada quando a concorrência é ampliada. Para a presidente da ONG, Cassia Freire, o Uber, o Cabify ou outros aplicativos não irão tirar o trabalho de taxistas. “Assim como o taxista não vai tirar o trabalho do Uber. Tem espaço para todos”, acrescenta. Em Ponta Grossa, por exemplo, já são cerca de 500 motoristas cadastrados no Uber.
Outras questões abordadas no Projeto de Lei aprovado pelos deputados federais são a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motorista de aplicativo, porém, não precisará utilizar placa vermelha e nem ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo.
A ONG 'Instituição Solidária', que adota causas sociais, vê com bons olhos a regulamentação dos aplicativos, por manter mais opções de transporte à população, que é sempre beneficiada quando a concorrência é ampliada. Para a presidente da ONG, Cassia Freire, o Uber, o Cabify ou outros aplicativos não irão tirar o trabalho de taxistas. “Assim como o taxista não vai tirar o trabalho do Uber. Tem espaço para todos”, acrescenta. Em Ponta Grossa, por exemplo, já são cerca de 500 motoristas cadastrados no Uber.
Além da concorrência e da maior oferta de transporte aos cidadãos, ela acrescenta o benefício da praticidade, de agilizar tudo pelo aplicativo: chamar sem precisar ligar, fazer o débito automaticamente no cartão de crédito, marcar o destino e descobrir o valor antes mesmo da corrida ser iniciada. E essas facilidades valem também para os taxistas, já que da mesma forma há um aplicativo destinado a esses profissionais. “Assim como tem esses aplicativos como o Uber, há o de táxi, que é o 99 Taxi, onde os profissionais se cadastram. Quando não se tem Uber por perto, é possível chamar o 99 Taxi, e vice-versa. Então há espaço para todos os aplicativos de mobilidade urbana”, destaca Cassia.
Para concluir, a presidente da ONG ainda reitera o aspecto ambiental e a possibilidade de melhoras no trânsito, com a redução da circulação de veículos. “O uso desses aplicativos de mobilidade urbana, como o Uber e o 99 Taxi, beneficiam também o meio ambiente, pois cada vez mais as pessoas deixam seus carros em casa”, finaliza.
Para concluir, a presidente da ONG ainda reitera o aspecto ambiental e a possibilidade de melhoras no trânsito, com a redução da circulação de veículos. “O uso desses aplicativos de mobilidade urbana, como o Uber e o 99 Taxi, beneficiam também o meio ambiente, pois cada vez mais as pessoas deixam seus carros em casa”, finaliza.