Luana Caroline Nascimento/Ponta Grossa - PoNa manhã desta segunda-feira, 16, em uma cerimônia com a presença de dezenas de artistas, autoridades e empreendedores culturais no Centro de Música, o prefeito Marcelo Rangel sancionou a Lei nº 13.526/2019, que autoriza a Prefeitura a conceder benefício fiscal a incentivadores culturais em Ponta Grossa. O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) dará desconto no IPTU a pessoas e empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O valor destinado no primeiro edital, a ser lançado no mês de outubro, será de R$ 500 mil.

O prefeito Marcelo Rangel destacou a necessidade da união de todos pelo crescimento da cidade e que a sanção da Lei do Promific é um grande momento para Ponta Grossa. “A Cultura trabalha com todos os nichos da cidade. Desde o começo da gestão, eu e o Fernando Durante temos uma meta que é a descentralização, levando-a para todos os lugares. Com essa Lei nós estamos assegurando os recursos para a Cultura”, completou.

“A cidade recebe inúmeros elogios pelo país pela captação de recursos e incentivo às indústrias, mas para que essas indústrias venham para Ponta Grossa a decisão também passa pela Cultura. Quando investimos na Cultura estamos investindo nas pessoas, pessoas que fazem a diferença na nossa cidade. A Lei do Promific fará com que as entidades possam apresentar os seus projetos e possam levar o nome de Ponta Grossa para todos os cantos”, afirmou a vice-prefeita Elizabeth Schmidt.

Fernando Durante, presidente da Fundação Municipal de Cultura, ressaltou que a Cultura também gera renda para a cidade. “Essa é uma grande conquista desta gestão do Governo Municipal. Um programa que há tempos vinha sendo planejado e estudado agora começa a se tornar realidade. A partir de 2020 teremos vários projetos nas mais diversas áreas sendo executados em Ponta Grossa, levando ainda mais atividades culturais para todos os bairros e distritos”, ressalta. Estudo realizado em 2018 pelo então Ministério da Cultura mostrou que toda a cadeia da economia criativa é responsável por 2,64% do PIB brasileiro, gerando cerca de um milhão de empregos diretos e R$ 10,5 bilhões de impostos.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Milla, ressaltou que o Promific é um grande passo para a valorização da cultura de Ponta Grossa. “Gostaria de parabenizar o prefeito e a cidade por este projeto de incentivo pelo IPTU, pelo qual sabemos das circunstâncias financeiras, mas que mesmo assim a Prefeitura de Ponta Grossa valoriza a Cultura da nossa cidade. E gostaria de enaltecer nesta gestão, principalmente, a valorização e resgate da Cultura”, completou o vereador. Em agosto deste ano o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

Estiveram presentes na solenidade representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, da Diretoria de Assuntos Culturais da UEPG (PROEX/DAC), da Fundação de Apoio à UEPG (FAUEPG), da Agência de Desenvolvimento do Turismo dos Campos Gerais (Adetur), do Ponta Grossa Campos Gerais Convention & Visitors Bureau, da Academia Ponta-grossense de Letras e Artes (APLA), da Academia de Letras dos Campos Gerais (ALCG), do Centro Cultural Faris Michaele, do Instituto Pegaí Leitura Grátis e do Centro Social Marista Santa Mônica, além de diversos secretários municipais, vereadores, artistas, empreendedores culturais e estudantes.

Como forma de incentivar a produção artística local, poderão propor projetos ao Promific apenas artistas e produtores residentes em Ponta Grossa e os projetos deverão ter 100% de mão-de-obra artística e técnica formada por ponta-grossenses. Poderão ser aprovados projetos nas áreas de Artes Cênicas (teatro, circo, dança e ópera); Audiovisual; Artes Visuais; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural (material e imaterial); e Povos, comunidades tradicionais e culturas populares. Após a aprovação do projeto, os proponentes poderão captar os recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, em troca do desconto no IPTU no mesmo valor patrocinado. Todos os parâmetros, regras e limites serão divulgados em breve no edital, que será lançado no mês de outubro.