COM ASSESSORIAS - O professor do curso de Direito da UniSecal, Me. Pedro Fauth Manhães Miranda participou no último mês de dezembro do 'XXXII Congresso Internacional – ALAS Peru 2019'. O evento interdisciplinar aconteceu na capital peruana, Lima, entre 1º e 6 de dezembro de 2019. O congresso foi uma promoção da Asociación Latinoamericana de Sociologia e teve a participação de pesquisadores de países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai, entre outras regiões.

Com o auxílio de Paula Fauth Manhães Miranda e Thais Sanson Sene, o docente da UniSecal apresentou o artigo "Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e a permissão legal do trabalho em condições insalubres para as gestantes e lactantes". A pesquisa também será publicada, posteriormente, nos anais do congresso. Segundo Pedro, vale ressaltar que o artigo foi escrito antes da medida ser barrada pelo governo. "O trabalho foi desenvolvido antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.938, a qual acabou barrando essa permissão de trabalho às gestantes. Porém, o assunto é ainda relevante de ser debatido, frente à flexibilização dos direitos trabalhistas", explica o professor.

Pesquisa

O artigo escrito por Pedro, Paula e Thais buscou analisar "sob uma perspectiva política, sociológica e jurídica a flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas no Brasil", em específico a permissão para que as gestantes e lactantes pudessem trabalhar em condições insalubres, medida essa derrubada pelo governo. "Pareceu-nos totalmente inconstitucional, assim como outros pontos da reforma trabalhista. Porém, esse ponto era, sem dúvida, o mais preocupante", relata o docente ao explicar o porquê da realização e discussão do trabalho.

Mesmo com as mudanças, os pesquisadores também abordaram outros temas no artigo envolvendo as alterações nos direitos dos trabalhadores, as quais, segundo eles, não são favoráveis para a maioria da população brasileira. O tema foi apresentado no Grupo de Trabalho (GT) 'Trabajo y Reestructuración Productiva', na linha de pesquisa 'Regulación del trabajo y regionalización (América Latina y el Caribe).

Aprendizado

Para Pedro, que é doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), participar do 'XXXII Congresso Internacional' foi um enorme aprendizado. "Muito interessante. Uma rica experiência acadêmica, com intensa troca de conhecimentos e aprendizados latino-americanos", salienta.

Além disso, o docente enfatiza a importância do evento para mudar a realidade do Brasil. "O aprendizado maior é que devemos estar sempre estudando, em troca constante com outras realidades, para que todos possam crescer e aprender em conjunto. Desse modo, espero trazer novos olhares, tanto para a sala de aula (https://unisecal.edu.br/direito/) como para a realidade brasileira", finaliza Pedro.