Não pode funcionar:

• Estabelecimentos destinados a entretenimento ou eventos culturais, como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;


• Transporte público;


• Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos ou recepções, e parques infantis e temáticos;


• Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;


• Casas noturnas e atividades correlatas;


• Clubes sociais e recreativos;


• Reuniões com aglomeração de pessoas, em bens públicos e privados;


• Atividades esportivas amadoras coletivas;


• Uso das piscinas e saunas dos clubes, condomínios e associações;


• Parques turísticos naturais públicos e privados;


• Uso de praças, parques e locais de lazer municipais.

Pode funcionar, com restrições:

• Comércio de rua, de forma escalonada, com lojas de vestuário, artigos pessoais e demais atividades funcionando das 9h às 17h, enquanto lojas de eletrônicos e utilidades domésticas podem abrir entre 10h e 18h, com 50% da capacidade;


• Shoppings e galerias podem funcionar de segunda a sábado, das 11h às 20h, com 50% da capacidade;


• As aulas no município serão retomadas em 5 de abril. Apenas a rede privada poderá voltar para o formato híbrido, com escalonamento das turmas, enquanto a rede municipal terá apenas aulas remotas;


• Missas e cultos: podem ser realizados com 15% de ocupação;


• Salões de beleza, barbearias, estúdios de pilates e similares podem funcionar de segunda a sábado, entre 8h e 19h, com agendamento prévio e com ocupação de até 30%;


• Restaurantes, bares e lanchonetes: das 10 às 22 horas, em todos os dias da semana, sem consumo no local, apenas com atendimento na modalidade de entrega, drive thru e retirada em balcão (take away);


• Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 20 horas, de segunda a sábado, aos domingos das 7 às 18 horas, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no local;


• Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues: das 7 às 20 horas, de segunda a sábado e no domingo apenas vendas através de delivery;


• Mercados, supermercados e hipermercados: das 7 às 22 horas, de segunda a sábado, com vendas apenas através de delivery no domingo;


• Academias: das 6 às 22 horas, com 40% de ocupação;


• Feiras livres: nos dias e horários definidos pelas autoridades municipais responsáveis;


• Comércio de produtos e alimentos para animais: das 7 às 20 horas, de segunda a sábado e no domingo com vendas apenas através de delivery;


• Serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 11 às 22 horas, em todos os dias da semana, apenas com atendimento na modalidade delivery, drive thru e retirada em balcão (take away).