IMPRENSA/Ponta Grossa - A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, liberou esta semana a primeira licença ambiental tramitada exclusivamente através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Todo o trâmite de licenciamento ambiental do empreendimento Leblon Residence foi realizado através do SGA, sendo o primeiro na cidade a receber licenciamento através do sistema online.

“Depois do período de um ano de adaptação e implantação desse sistema, demos início ao uso em setembro e já percebemos mais agilidade no trâmite do processo. Esta é apenas a primeira licença liberada via SGA, mas já temos outras em análise, num processo muito mais rápido e prático. Com este sistema, o usuário pode fazer todo o procedimento de qualquer computador, anexando os documentos e informações necessárias online. O processo segue para uma análise técnica, com o registro do parecer e a emissão, ou não, da licença. Em breve, a própria licença será expedida no sistema, com assinatura digital”, explica o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros.

Para solicitar o licenciamento através do SGA, basta acessar o site da Secretaria de Meio Ambiente e selecionar o link do Sistema de Gestão Ambiental. No SGA, é preciso realizar cadastro do usuário e do empreendimento para solicitar a emissão da licença ambiental. Aqueles que já realizaram a solicitação de licença junto ao IAP, terão facilidade em usar o sistema e já terão usuário cadastrado. Os que tiverem dúvidas sobre a funcionalidade, podem acessar o Manual do Usuário que está disponível no site ou se informar com a equipe de Licenciamento Ambiental da SMMA.

O sócio proprietário da Labre Construtora e Incorporadora, Sérgio Labre, destacou o atendimento recebido pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e agilidade do processo de licenciamento. “Essa é a primeira solicitação de licenciamento que realizamos em Ponta Grossa de forma online e contamos com um excelente atendimento, todas nossas dúvidas foram sanadas e recebemos todos os esclarecimentos necessários para o uso do sistema. Sabemos da importância do licenciamento ambiental para os empreendimentos, para garantir qualidade de vida para toda a população”, comenta Labre.

Sobre o SGA

O SGA é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes atividades disponíveis para requerimento de licenças: Licenciamento Ambiental; Industrial; Comerciais e Serviços; Agropecuário (Suinocultura e Avicultura); Imobiliário; Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental; e Postos de combustíveis.

De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná, além de uma solução informatizada para emissão de licenças ambientais, permitindo aos usuários a requisição de licenças pela internet, o SGA também é integrado com uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, bem como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.