IMPRENSA/Ponta Grossa - A estrutura de proteção à criança e ao adolescente reuniu-se na tarde desta sexta-feira (26), em Ponta Grossa, para consolidar a participação de todos no programa de Busca Ativa Escolar. A adesão ao programa foi formalizada neste ano pelo Município, colocando todos os alunos de 04 a 17 anos em um banco de dados nacional. Assim, todos os agentes públicos poderão identificar, acionar alertas sobre alunos fora da escola e combater a evasão escolar.

No cruzamento de dados entre 2017 e 2018, foram identificados 468 crianças e adolescentes (04 a 17 anos), das redes pública e particular, que deixaram de se matricular ou de frequentar a escola, com informações baseadas no censo escolar. Segundo a secretária de Educação, Esméria Saveli, o objetivo é identificar um a um os estudantes que estão perdendo a oportunidade de melhorar as condições de vida. “Não existe, hoje, nenhum motivo para que qualquer criança ou adolescente não esteja frequentando uma escola municipal ou estadual. Temos todas as condições contempladas para isso. Então é preciso encontrar e analisar quais circunstâncias estão impedindo isso”, comenta a professora.

O sistema, acessível por meio de um aplicativo e uma plataforma online desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), irá compor as estratégias de combate à evasão escolar no Município e será acessado por diversos agentes das secretarias e também do Ministério Público, segundo a coordenadora Iolanda de Jesus, da SME. “Por meio desta plataforma, nós temos uma nova ferramenta para identificar crianças e adolescentes que possam estar fora da escola e, ao mesmo tempo, acompanhar com diversos parceiros da Educação se estão sendo disponibilizadas as condições necessárias para que estes alunos permaneçam na escola”, relata Iolanda.

Para a chefe do Núcleo Regional de Educação, Luciana Sleutjes, o aplicativo será de grande importância. “As crianças precisam estar na escola. Hoje a Rede Estadual tem o sistema SERP (Sistema Educacional da Rede de Proteção), que busca as crianças matriculadas infrequentes. Este aplicativo vai além, porque vai buscar quem está fora da escola. Esta parceria estado e município é fundamental porque dará alertas para nós também, não somente na faixa etária que a escola municipal atende, como também vão detectar dentro da nossa faixa etária. É uma parceria que transcende o tecnológico e vai em busca do humano”, considera a chefe do NRE.

A promotora da Vara da Infância em Ponta Grossa, Caroline Schaffka Teixeira de Sá, aponta como vantagem do sistema o trabalho em rede propiciado, além da quantificação e identificação da família que está em evasão ou infrequência escolar. “O Ministério Público trabalha muito a esse respeito”, conta ela, normalmente como “último recurso”. Ela explica que o MP busca atuar como parceiro antes que a situação da família torne-se extrema em relação à evasão ou infrequência do aluno. “A primeira medida é a advertência aos pais ou responsáveis. A segunda é instaurar o procedimento de infração administrativa, em que eles podem ser responsabilizados com multa de três a vinte salários mínimos. E, depois, até criminalmente, por abandono intelectual”, explica.

PARTICIPAÇÃO

Participaram do encontro de apresentação e formalização dessa rede representantes do Fórum Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, Núcleo Regional de Educação, Promotoria Pública da Vara da Infância, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.