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MP auxiliará turismo no período de contenção do COVID-19

Medidas irão diminuir impactos nos setores hoteleiros, de bares e restaurantes

MP auxiliará turismo no período de contenção do COVID-19
(Divulgação/ACIPG)
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COM ASESSORIAS - Em virtude do Coronavirus – COVID 19, o setor de Turismo provavelmente será o primeiro e mais atingido. Por isso, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), à qual o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares dos Campos Gerais (SHRBS) é filiado, fez uma série de pleitos ao Governo Federal, em conjunto com outras entidades do setor. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já se manifestou sobre o assunto, apresentando uma Medida Provisória (MP) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para auxiliar o setor.

De acordo com o diretor de Turismo da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Daniel Wagner, que também é presidente do SHRBS, a previsão é de que menos de 1/5 dos quartos dos hotéis de Ponta Grossa sejam ocupados na próxima semana e que os bares e restaurante registrarão uma queda de 75% . "Em todo o país o Turismo sofrerá muito com as medidas de contenção do COVID-19", explica.

Wagner explica que reivindicações e dificuldades do setor foram entregues pessoalmente ao ministro do Turismo e ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na presença do presidente Bolsonaro. "O objetivo foi sensibilizar os Governo Federal para que seja elaborada uma Medida Provisória que auxilie o setor que já passa por dificuldades", explica Wagner

Segundo ele, ficou combinado que a MP deverá constar a permissão da suspensão do contrato de trabalho dos funcionários por 60 ou 90 dias, para que durante este período eles recebam uma remuneração equivalente ao Seguro Desemprego e a empresa fique desonerada. Além disso, Wagner salienta que foi solicitada a alteração da concessão de férias antecipadas mesmo a quem não tem férias vencidas, com também linhas de crédito especiais através do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR).

O ministro publicou uma nota relatando que já encaminhou uma proposta de MP para Guedes. A medida foca na manutenção de empregos e atende reinvindicações do setor de viagens que já registra prejuízos. A MP estabelece um conjunto de ações paro auxiliar o setor a reduzir perdas durante o período de pandemia. "'Todos os esforços do Governo Federal neste momento são para salvar as vidas dos brasileiros, mas precisamos cuidar para que esse setor, que é responsável por milhares de empregos no país, se torne sustentável após esse período de crise. E é para isso que estamos trabalhando: garantir que, passada essa tormenta, possamos seguir a vocação do turismo de geração de emprego e renda para nossa população'', afirmou o ministro.

O diretor explica que para ter acesso aos benefícios que a MP trará, será necessário ter cadastro junto ao Ministério do Turismo (CADASTUR). Ele salienta que hotéis, empresas de transporte e agências de viagem normalmente têm esse cadastro, mas que no setor de restaurantes e bares, a adesão é muito baixa. "As empresas de alimentação devem fazer o cadastro CADASTUR o quanto antes, para poderem ser contempladas com a medida. O cadastro é online e fácil de fazer", explica o diretor da ACIPG.

Para acessar o cadastro acesse:

https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/se-cadastrar#ancoraSeCadastrar

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