COM ASSESSORIAS - A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei nº 362/2018, do Poder Executivo, que regulamenta o regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) como regime de trabalho. A proposta foi comemorada pelo professor João Carlos Gomes, ex-secretário do Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um dos principais articuladores do projeto ao longo dos últimos anos. Agora a lei segue para sanção da governadora Cida Borghetti (PP).

Presente nas sessões que resultaram na aprovação, João Carlos Gomes ressaltou a importância da proposta. “É uma demanda muito importante para a qualidade do Ensino Superior paranaense, que já é um dos melhores do país. Com a regulamentação do TIDE como regime de trabalho, há um estímulo para o contínuo desenvolvimento de pesquisas e atividades de extensão que exigem muita dedicação dos docentes”, declarou.

O projeto foi aprovado com uma emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na forma de substitutivo geral, que, segundo o parlamentar, promove a manutenção de garantias para o regime de trabalho dos professores, além de ajustar termos técnicos da proposição. Durante o discurso do deputado, ele elogiou o trabalho de João Carlos Gomes para a elaboração da proposta e afirmou que a lei deveria levar o nome do professor.

A meta principal do projeto, de acordo com o Executivo, é requalificar o conceito do regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide), com o objetivo de se reafirmar que o regime de trabalho se caracteriza pela estimulação dos docentes a atuar com exclusividade no âmbito das Instituições de Ensino Superior Paranaenses.

João Carlos Gomes esteve acompanhado de reitores e de representantes dos Sindicatos dos Docentes durante a votação na Assembleia.