A partir de agora, os agricultores familiares que recebem benefício do Garantia-Safra, programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), poderão consultar os dados da inscrição de forma online. O acesso permite obter informações sobre a situação referentes a cadastro, pagamentos e bloqueios.

O pagamento do benefício do Garantia-Safra é feito aos agricultores familiares residentes em municípios atingidos por seca ou enchentes e que tiveram perda severa na agricultura de um produto ou de pelo menos 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. A comprovação da perda é feita de acordo com o regulamento do programa.

Segundo, José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia-Safra, com o sistema online, o agricultor poderá fazer consulta para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício, sem ter que se deslocar ao agente municipal. "Em tempos de crise da Covid-19, esse é mais um serviço remoto que ajuda o agricultor familiar”, ressalta.

Pagamento Garantia-Safra pelo NIS

O benefício é pago por meio de cartões eletrônicos (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família) disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O agricultor que já tem Cartão Cidadão deverá verificar se o número do NIS do seu cartão é o mesmo número do NIS apresentado no cadastro para que o pagamento seja disponibilizado.

Caso o número do NIS seja diferente ou no cadastro do beneficiário não possua o número, o próprio agricultor pode fazer a atribuição manual desse número durante a consulta.

“A inclusão de um link onde o próprio agricultor possa corrigir alguma informação, como o NIS, e acompanhar sua vida no Programa Garantia-Safra é muito importante para a sua fluidez e transparência, além de desafogar os agentes municipais no levantamento dos dados dos agricultores que era feito de forma manual pelo preenchimento de planilhas e todo o processo de envio à Coordenação-Geral”, afirma o coordenador estadual da Paraíba, Alessandro Silva.

O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Mapa, instituiu o benefício Garantia-Safra visando atender aos agricultores familiares da Região Nordeste e norte do estado de Minas Gerais.

Quer consultar ?

Acesse aqui o Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra

Fonte: Gov.br