COM ASSESSORIAS - O vereador Felipe Passos (PSDB) quer implementar em Ponta Grossa uma política pública de combate à prática do aborto. A proposta foi apresentada através do projeto de lei (PL xx/2018) que trata da criação de uma campanha sobre a proteção ao nascituro, ou seja, a pessoa que está por nascer e já está no ventre materno. O projeto quer trabalhar a conscientização sobre esse cenário dentro do setor de Saúde Pública Municipal.

De acordo com o texto sugerido por Felipe Passos, a campanha será realizada anualmente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no mês de outubro com o intuito de "proteger a gestante e o nascituro (criança) contra os riscos do abortamento. O texto apresentado pelo parlamentar prevê que a campanha seja pautada a partir de algumas diretrizes, entre elas a conscientização da mulher sobre o risco do aborto e a defesa da "fase inicial da vida".

Além disso, Felipe Passos também quer que a campanha estimule a proteção e valorização das mulheres que são alvo de violência sexual e tiveram a gestação como resultado deste abuso. O projeto do tucano quer ainda prevê que a campanha trate de números estatísticos sobre os riscos e efeitos colaterais (sejam eles físicos e/ou psíquicos) "resultantes do procedimento abortivo".

O projeto de Felipe Passos prevê ainda que a semana de conscientização será realizada pelo Poder Executivo e estará autorizada a parceria com entidades da iniciativa privada e/ou instituições religiosas. Na justificativa do PL, Felipe defende que a própria constituição garante o direito à vida, tanto à criança como para a mãe. "O que queremos é apenas tornar claro os efeitos colaterais e riscos a saúde da gestante provocados pela prática do abortamento, pois entendo que abortar é o "livrar-se de um problema" através do "descarte de uma vida" inocente através da violência e assassinato."