COM ASSESSORIAS - O vereador Doutor Magno (PDT) quer criar um banco de materiais de construção comunitário em Ponta Grossa - projetos semelhantes já existem no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul. A proposta é alvo do projeto de lei (PL) 22/2018 apresentado na Câmara Municipal e que aguarda para ser colocado em discussão. A medida prevê a criação de um mecanismo de doação de materiais, por parte da sociedade civil organizada e também de empresas, para serem doados à população carente e em situação de risco.

A proposta de Magno sugere que o banco armazene sobras de matérias primas utilizadas na construção civil, resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras (areia e pedra, por exemplo), materiais adquiridos pelo próprio município e doações de empresas, entidades não governamentais e da própria comunidade. "Essa é uma forma de reunir um material que muitas vezes é descartado sem o devido uso social", destaca Magno.

Na visão do vereador, a criação do banco municipal de materiais para construção vai contribuir com famílias carentes e em situação de risco. O parlamentar propõe que a partir da criação do banco, a Prefeitura realize o cadastro das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e distribua os materiais. "Esse material recolhido com a comunidade poderia contribuir em casos de calamidade ou emergência após chuvas, por exemplo", contou Magno.

O texto sugerido por Magno prevê que caberá a Prefeitura definir os quesitos utilizados para classificar as famílias como vulneráveis socialmente e com direito de acesso aos materiais do banco comunitário. "A Prefeitura pode armazenar e classificar o material doado e distribuí-lo de acordo com critérios técnicos para a população que necessita", defende o vereador do PDT.

Opção para diminuir desigualdade

Na justificativa do projeto, Dr. Magno destaca que a proposta é uma maneira de amenizar a desigualdade do acesso a condições dignas de moradia. "Nos bairros mais carentes da cidade, vemos pessoas morando de forma improvisada, sem qualquer dignidade. Ao mesmo tempo, vemos também material que poderia ser utilizado acabar sendo descartado. A ideia é criar um banco para armazenar esse material e evitar o descarte incorreto", explica o autor da proposta.