COM ASSESSORIAS - Atualmente, existem mais de 800 clínicas de diálise no Brasil, que atendem a mais de 144 mil pacientes, sendo que o tratamento por hemodiálise representa 94% dos procedimentos e a diálise peritoneal, 6%.

Muitos desses procedimentos são custeados pelo SUS, contudo esse setor enfrenta um contexto de falta de equilíbrio econômico financeiro, com risco de desassistência aos pacientes, em consequência do endividamento das clínicas junto a bancos.

A desatualização da tabela do SUS e a baixa capacidade de investimento e de expansão das clínicas são demonstradas pela fila de espera por leitos de pacientes internados, o que vem piorando. A situação é ainda mais grave, porque os custos fixos vão aumentando.

Buscando soluções para esse desequilíbrio financeiro e a manutenção do atendimento aos pacientes em hemodiálise, a deputada federal Aline Sleutjes, líder do PROS na Câmara Federal tomou diversas medidas, tais como, a apresentação de Indicação ao Ministério da Saúde para que colete informações de Estados e Municípios sobre o custeio de procedimentos de diálise e divulgue dados sobre estudos econômicos para o financiamento público desses procedimentos.

“Além do Ministério da Saúde, pedi a apresentação e indicação também ao Ministério da Economia para que inclua a avaliação do financiamento público de procedimentos de diálise entre os temas prioritários do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). Também que à Controladoria Geral da União (CGU) para que monitore a aplicação de recursos federais em procedimentos de diálise no SUS, segundo as regionais de saúde”, defendeu .

Além das indicações e apresentações a deputada e pré-candidata ao senado pelo Paraná, Aline Sleutjes, enviou a proposta de fiscalização e controle nº 15/22 para que a comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de verificar as ações e serviços relacionados à diálise peritoneal e hemodiálise no SUS.

“Também apresentei o Projeto de Lei 1258/2022 que veda a cobrança aos usuários de planos privados de assistência à saúde de coparticipação em procedimentos de diálise peritoneal e hemodiálise, a fim de oferecer maior tranquilidade aos usuários de planos de saúde que necessitam desse procedimento tão importante”, finalizou a deputada.