IMPRENSA/Ponta Grossa - Onze projetos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Turismo como aptos a receber recursos diretamente de contribuintes do IPTU. Com o lançamento do tributo, esta semana, os promotores já estão em condições de captar os recursos, de acordo com a legislação municipal de incentivo ao turismo. Ao todo, podem ser destinados a projetos de eventos geradores de fluxo turístico até 60% do IPTU devido por pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o secretário de Turismo de Ponta Grossa, Edgar Hampf, os contribuintes interessados em incentivar esses eventos devem exigir sempre a certificação – fornecida pelo Conselho Municipal de Turismo – de aprovação dos projetos e, naturalmente, seguir as regras estabelecidas na legislação ponta-grossense. Segundo a lei, os contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem destinar até 60% do IPTU devido ao financiamento parcial de eventos geradores de fluxo turístico, segundo pontuação definida pelo Conselho e já consolidada. O valor máximo permitido pela legislação atual é de R$ 50 mil para eventos de grande porte. A lei que criou o benefício fiscal para incentivadores de eventos geradores de fluxo turístico é de 2014, e foi regulamentada em definitivo em dezembro de 2017. “Estamos já no segundo ano de vigência das novas regras, que permitem muito maior controle e agilidade na captação, bem como a organização do processo seletivo”, explica o secretário de Turismo. O teto de incentivos para eventos turísticos, de acordo com a Secretaria de Turismo, é de R$ 420 mil. “Em 2018, esse patamar não foi alcançado, mas promovemos algumas mudanças importantes no edital de chamada pública, e acredito que este ano atingiremos a totalidade dos recursos disponíveis”, aponta Edgar Hampf. O objetivo desse processo todo, segundo o secretário, é não só incrementar a geração de fluxo turístico em Ponta Grossa como incentivar o aumento do tempo médio de permanência do turista na cidade, bem como impulsionar as vendas do comércio e serviços. Para fazer isso, basta obter o Certificado de Incentivo, no valor indicado e fazer o depósito na conta específica do evento.

Os projetos aprovados até o momento contemplam onze eventos geradores de fluxo turístico, mas haverá ainda outras duas fases, em que poderão ser apresentados novos projetos, uma vez que a soma dos incentivos aprovados até agora não alcançou o teto estabelecido pela legislação. “Ainda existe margem suficiente para atendimento a diversos outros projetos”, explica o secretário de Turismo. A próxima fase será aberta em abril, com inscrição dos projetos a partir do dia 6, e entrega de certificação no dia 24 de maio. Se não forem aprovados projetos que contemplem eventos suficientes para alcançar o máximo do incentivo fiscal, o Conselho Municipal de Turismo previu ainda uma terceira fase, que terá início no dia 1º de julho, com certificação até 30 de agosto.

Projetos já autorizados a captar recursos

- Congresso ADM 2019
- VI Reunião Paranaense de Ciência do Solo
- Etapa Nacional de Tênis
- Play-off de Tiro ao Prato 2019
- 32º Festival Universitário da Canção
- Rodeio dos Rodeios dos Campos Gerais
- Showroom Cultural em Ponta Grossa
- Aquecendo Ponta Grossa – Circuito 4 Estações
- Ponta Grossa Raio de Luz – Circuito 4 Estações
- Ponta Grossa em Flores – Circuito 4 Estações
- Ponta Grossa em Folhas – Circuito 4 Estações