COM ASSESSORIAS - A lei conhecida como Reforma Trabalhista (Lei 13.467), que fez importantes modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completa um ano de existência em 2018. O assunto será abordado pelo I Colóquio sobre Reforma Trabalhista, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). A entrada é gratuita, mas é necessário fazer inscrição.

No dia 8, às 19h, a palestra de abertura da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, faz um balanço das modificações legislativas da Reforma. O evento continua no dia 9, com uma série três colóquios, e encerra com exposição do jurista Manoel Antonio Teixeira Filho, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª região (Amatra). Confira a programação completa abaixo.

“O aniversário da Lei 13.467/2017 exige uma reflexão aprofundada sobre a aplicação da nova legislação. Reunimos especialistas, juristas, advogados e acadêmicos para formar um painel completo sobre o assunto”, afirma um dos organizadores do evento, Sérgio Luiz da Rocha Pombo, advogado do escritório Marins Bertoldi e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR).

Os interessados podem fazer as inscrições pelo e-mail coloquio@aatpr.org.br. Será emitido certificado de 10 horas complementares pela UFPR. O evento conta com a organização do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, do MPT, da AATPR e da Amatra.

 

Serviço – I Colóquio sobre Reforma Trabalhista

Tema: Promessas, desilusões e efetividade: qual é o balanço das modificações legislativas?

Data: 8 e 9 de novembro.

Inscrições pelo e-mail coloquio@aatpr.org.br.

Entrada gratuita.

Certificação de 10 horas de atividades complementares.

 

Programação completa

Dia 8 de novembro (quinta-feira) – Palestra de abertura

Horário: 19h.

Tema: Um ano de reforma - qual é o balanço das modificações legislativas?

Ministrante: Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, presidente do TRT-PR.

Local: Salão Nobre da UFPR.

Endereço: Praça Santos Andrade, 50.

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Dia 9 de novembro (sexta-feira) – Colóquios

Local: auditório do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR).

Endereço: Av. Vicente Machado, 84.

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PRIMEIRO COLÓQUIO

Horário: 9h.

Tema: Reflexões entre Estado-juiz e jurisdicionado: custas, sucumbência e liquidação de pedidos.

Mediador: Prof. Dr. Marco Aurélio Serau Júnior.

Debatedores: Célio Pereira Oliveira Neto, Roberto Dala Barba Filho, Vanessa Karan Chueiri Sanchez, Ricardo Bruel.

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SEGUNDO COLÓQUIO

Horário: 10h30.

Tema: Tribunal Superior do Trabalho vs. Supremo Tribunal Federal. Qual é o direito do trabalho da jurisdição trabalhista e da jurisdição constitucional?

Mediador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Opuszka.

Debatedores: Maíra Marques da Fonseca, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Thereza Cristina Gosdal.

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TERCEIRO COLÓQUIO

Horário: 14h.

Tema: Qual o balanço do direito coletivo do trabalho na perspectiva do negociado vs. legislado?

Mediador: Prof. Dr. Célio Horst Waldraff.

Debatedores: Carlos Roberto Ribas Santiago, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Luiz Eduardo Gunther e André Passos.

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PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Horário: 16h.

Tema: Exigência legal de formulação de pedidos líquidos e adoção do princípio da sucumbência em matéria de honorários advocatícios – A Lenda do Imperador Penetra a Realidade.

Palestrante: Manoel Antonio Teixeira Filho.