COM ASSESSORIAS - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta tarde de terça-feira (23) o projeto de lei n. 388/2020, de autoria dos deputados Mabel Canto (PSC), Gilson de Souza (PSC) e Goura (PDT) que garante a presença de doulas em todas as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Paraná, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

Segundo o PL, a presença de doula não exclui o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, podendo a gestante e parturiente escolher livremente uma profissional de sua preferência para lhe acompanhar.

Consta da justificativa do PL que a presença de doula garante, além do apoio emocional, a oferta de informações à parturiente sobre todo o desenrolar do trabalho de parto e parto, e sobre intervenções e procedimentos necessários, para que a mulher possa participar de fato das decisões acerca das condutas a serem tomadas.

"Nossa proposta tem o objetivo de avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura, dando real sentido a expressão "parto humanizado", sendo aquele que não é imposto e sim fruto de um processo de escolha livre e consciente por parte da gestante acerca de qual modalidade de parto lhe serve melhor e, ainda, com a presença de doula, se assim for seu desejo", destacou Mabel Canto.

Consta do processo legislativo, parecer favorável ao PL de iniciativa da parlamentar ponta-grossense expedido pela Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, da Diretoria de Atenção á Saúde da Mulher da Secretaria do Estado da Saúde do Paraná (SESA).