Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, aprovaram por unanimidade o projeto que autoriza a entrada do município no consórcio nacional para compra direta de vacinas contra a Covid-19.

A votação em segundo turno aconteceu na segunda-feira (15), na Câmara Municipal da cidade. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Manjabosco, esteve presente na sessão.

Para virar lei, a proposta agora precisa ser sancionada pela prefeita Professora Elizabeth (PSD). Conforme a Frente Nacional dos Prefeitos, que lidera o consórcio, o prazo para isso é até sexta-feira (19).

Segundo a prefeitura, Ponta Grossa tem R$ 6 milhões reservados no orçamento municipal para a compra de doses de vacinas.

Como funciona o consórcio

A assembleia de instalação do consórcio está marcada para 22 de março, às 15h. Para a compra de vacinas, ainda é necessária a constituição legal, com a criação de um CNPJ e escolha de diretoria.

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

Em relação à aquisição de vacinas, o presidente da frente, Jonas Donizette, disse que a primeira opção é usar recursos do governo federal, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra com verbas dos municípios serão discutidas.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, a medida de compra de imunizantes está prevista caso o governo federal descumpra o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou a previsão de doses seja insuficiente para imunizar a população.

A ação tem respaldo jurídico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 23 de fevereiro autorizou a compra de vacinas contra a Covid-19 diretamente por estados e municípios.

Para o advogado Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Público, o consórcio é uma saída para dar celeridade ao processo de imunização da população brasileira.

"A única maneira de retomar a economia e a normalidade do Brasil é a vacinação da população, então esse consórcio é uma iniciativa complementar ao próprio governo federal e que auxilia para adquirir uma maior quantidade de vacina. Como será em grande volume, isso tende a baixar o custo da vacina e também facilitar a logística de entrega e, se tudo der certo, a dinâmica da imunização", completou.

Vacinação em Ponta Grossa

Em Ponta Grossa, 19.545 doses de vacina contra a Covid-19 - entre primeiro e segunda aplicação -haviam sido aplicadas até segunda-feira, conforme última atualização disponibilizada pela prefeitura.

Fonte: G1