A melhora econômica mostrada em indicadores como aumento da produção, vendas no comércio e da massa salarial - somada ao desempenho dos programas de refinanciamento de dívidas (Refis) - fez a arrecadação de impostos dar sinal mais forte de recuperação em agosto.

Crescimento - O crescimento no mês foi 10,78% (em relação a um ano antes), totalizando R$ 104,206 bilhões. Foi o melhor desempenho para o mês nos últimos dois anos. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 862,739 bilhões, alta de 1,73%.

Rompimento - Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, o resultado demonstra o "rompimento da inércia recessiva". A melhora na atividade também levou à expectativa de melhores resultados de empresas e bancos, o que impulsionou a arrecadação sobre o lucro (IRPJ/CSLL).

Fatores - Além da melhora na atividade, ajudaram os números fatores como o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis. "Podemos dizer que o resultado em agosto foi impactado fortemente pelo aumento da arrecadação dos tributos sobre o lucro, pela receita dos parcelamentos, pela elevação de alíquotas sobre combustíveis, pela atividade econômica como um todo e pelos trabalhados da administração tributária", destacou Malaquias.

Perspectiva - "Os números permitem analisar que a arrecadação até aqui está sendo puxada pela atividade econômica", disse. "Se a recuperação mantiver o patamar para os próximos meses, certamente a arrecadação será positiva."

Contribuição - Os programas de parcelamentos especiais de dívida, conhecidos como Refis, contribuíram com R$ 3,017 bilhões para a arrecadação no mês passado. O prazo para adesão do programa em vigor termina em 29 de setembro. No acumulado do ano, a ajuda chegou a R$ 5,455 bilhões.

Arrecadação IRPJ/CSLL - Outro fator que chamou a atenção em agosto foi o comportamento da arrecadação de IRPJ/CSLL (excluindo o efeito dos parcelamentos especiais), cuja arrecadação teve aumento de 15,37% somando R$ 11,498 bilhões. Considerando os efeitos do parcelamento das dívidas, o aumento foi de 24,6% somando R$ 12,711 bilhões.

Lucro maior - Segundo Malaquias, os bancos e as empresas estão com a expectativa de que terão um lucro maior neste ano e esse comportamento está relacionado à atividade econômica e expansão dos negócios. No mês passado, o recolhimento de IRPJ/CSLL com base na estimativa mensal registrou um aumento de 29,36% somando R$ 7,395 bilhões. Desse total, R$ 2,729 bilhões foram pagos pelo setor financeiro (aumento de 43,48% ante mesmo mês de 2016) e R$ 4,667 bilhões pelas demais empresas (22,32%).

Mais favorável - "O recolhimento de estimativa em agosto foi positivo, de perspectiva de realização de lucros pelas empresas, que estimam um resultado mais positivo, mais favorável, para o ano. Há expectativa de lucro maior e isso está atrelado à atividade econômica e expansão dos negócios", explicou Malaquias.

Julho - Em julho, por exemplo, a arrecadação de IRPJ/CSLL por estimativa do setor financeiro teve desempenho fraco, comportamento que continua sendo investigado pela Receita. "Agora que está se consolidando o aquecimento em diversos setores", frisou, acrescentando que os dados da Receita mostram que uma recuperação mais ampla da economia está alcançando todos os setores econômicos.

Aumento de alíquotas - A arrecadação no mês passado também foi afetada pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins-Combustíveis, que rendeu R$ 1,851 bilhão à Receita Federal, um aumento de 72,71% na comparação com o mesmo mês de 2016.

Agosto - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, explicou que, mesmo que fossem excluídas receitas como do IRPJ/CSLL, programas de parcelamentos especiais e o aumento da alíquota de PIS/Cofins-Combustíveis, a arrecadação de impostos em agosto registraria um crescimento real de 5,57% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ou seja, isso demonstra que a recuperação da economia realmente está ajudando a alavancar as receitas.

(Valor Econômico/Ocepar)