COM ASSESSORIAS - O deputado federal Aliel Machado (PV) presidiu hoje, 08, audiência pública em conjunto entre as comissões da Cultura, dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira, que recebeu a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O convite à ministra foi para que ela fizesse um balanço da gestão da pasta no ano passado e também falasse sobre as prioridades para 2024. Durante o encontro, Aliel fez o convite para que a ministra cumprisse agenda com setores culturais da região em Ponta Grossa no próximo mês.


O parlamentar paranaense, que é presidente da Comissão de Cultura, foi autor do requerimento da comissão para o comparecimento da ministra. De acordo com ele, o convite à comissão foi feito para que a ministra pudesse apresentar as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, finalizada em março, além dos planos para gestão no ano de 2024. "Uma grande honra receber a ministra aqui nessa comissão. Admiramos o seu trabalho, a sua atuação e sabemos do grande desafio de recuperar a Cultura depois de um momento tão difícil, tão trágico, pelo qual o nosso país passou", disse Aliel.


O deputado também entregou à ministra Margareth um manifesto do setor de dublagem, do grupo "Dublagem Viva", com quem se reuniu em São Paulo esta semana. "Nós tivemos um encontro em São Paulo, numa reunião da Comissão, porque principalmente no estado do Rio de Janeiro e São Paulo, mas em todo o Brasil, há um movimento muito forte, porque a dublagem não tem o devido respeito e ao longo da história e vem perdendo um protagonismo pelas mudanças na legislação trabalhista, pela dificuldade em relações contratuais e, agora, pela discussão que envolve a inteligência artificial", destacou ele.


Logo no início da reunião, a ministra fez uma apresentação das ações da pasta, que teve retomado o status de Ministério atual Governo. Durante a audiência, a ministra falou sobre a análise e distribuição dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e também falou da importância da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399, de 2022). Juntas, elas prevêem um repasse de R$ 6,8 bilhões de reais para projetos culturais.


Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG) o propósito da audiência foi o de informar os parlamentares sobre temática da Cultura e permitir uma avaliação e fiscalização transversal das políticas públicas que são realizadas e que diretamente interessam às mulheres brasileiras.