COM ASSESSORIAS - A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), enviou nesta quinta-feira (25), para todos os vereadores, um ofício que solicita a redução da de parlamentares no Poder Legislativo municipal. Nesta semana, a entidade se manifestou favorável ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), nº 3/2018 e emenda, que propõe diminuir de 23 para 15 o número de vereadores eleitos para legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021. O projeto e emenda serão convocados para votação na próxima segunda-feira (29).

De autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), o projeto que tramita desde agosto do ano passado, foi assinado ainda pelos vereadores Daniel Milla (PV), George de Oliveira (PMN), João Florenal (Pode), Mingo Menezes (DEM), Paulo Balansin (Pode), Professora Rose (PSB), Rogério Mioduski (PPS), Sebastião Mainardes Junior (DEM) e Valtão (PP) e propõem a redução para 19 parlamentares. Já o vereador George de Oliveira (PMN), através de uma emenda, visa a redução para 15, ao invés dos 19 propostos.

O documento encaminhado pela ACIPG, argumenta que não há necessidade de 23 vereadores, considerando exemplos como Maringá, que conta com mais de 350 mil habitantes e que contam com 19 vereadores, justificam a redução em Ponta Grossa, que conta com pouco mais de 310 mil habitantes (Censo IBGE / 2010). O diretor de Assuntos Comunitários e Governamentais, Luiz Eduardo Pilatti Rosas, questiona a necessidade de utilizar a quantidade máxima de vereadores, possibilitada pela Constituição Federal. "Londrina tem quase 600 mil habitantes e conta com 19 vereadores. Não entendemos os motivos de Ponta Grossa ter mais, principalmente considerando o período de crise econômica que o país e os municípios passam atualmente", disse Pilatti.

O presidente da instituição, Douglas Taques Fonseca comunga com Pilatti e salienta que a principal preocupação da instituição é com fatores econômicos. Segundo Fonseca, cada órgão e não apenas do Poder Legislativo, e não apenas na esfera municipal, devem adequar a realidade econômica para que seja possível a retomada da economia no país. "A redução de 23 para 15 parlamentares geraria um impacto de 28% de economia no orçamento do Poder Legislativo no decorrer de um ano, conforme explicado pelo presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), em reunião na ACIPG. É uma porcentagem expressiva que poderia ser revertida em obras e melhoria nos serviços públicos", finaliza o presidente.

A ACIPG solicita à população, que compareça na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, às 14 horas, para se manifestar pela redução de vereadores, em Ponta Grossa.