Novo sistema para emissão de alvarás e habite-se inicia na segunda (17)
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Ponta Grossa, através do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria da Fazenda, coloca em funcionamento na próxima segunda-feira (17), um novo sistema para a emissão de Alvarás de Construção e Habite-se. O sistema vai melhorar a gestão das autorizações e regularização de construções, bem como a ocupação de edificações do município de Ponta Grossa. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Luiz Henrique de Souza Honesko, o novo sistema vai dar mais agilidade ao processo beneficiando os munícipes. “É uma ferramenta que possibilita a tramitação em ambiente eletrônico dos processos de alvarás, regularização e habite-se com inteligência geoespacial integrada às informações do Cadastro Técnico Municipal (CTM), aos parâmetros construtivos do novo Plano Diretor, condicionantes ambientais como áreas de preservação permanente e parques e às demais legislações vigentes”, explicou.
O novo sistema é mais uma funcionalidade do sistema de Geoprocessamento, o Geoweb, através da opção Tramitação Eletrônica de Documento (TED). Ele vai permitir ao contribuinte a abertura e tramitação dos seguintes serviços: Alvará de Construção de Obra Nova, Alvará de Construção para reforma e acréscimo, Revalidação de alvará de construção, Cancelamento de alvará de construção, Habite-se, Regularização de construção (emissão de alvará de construção e habite-se).
O munícipe pode acessar o sistema por meio de um banner no site da prefeitura ou através do link abaixo.
