Correio dos Campos

A Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, anunciou que os cadastros para o vale mercado de R$ 150 serão, novamente, apenas pela internet a partir da quarta-feira (28).

Com isso, os interessados terão entre os dias 28 de abril e 5 de maio para se inscrever pela internet, no site da prefeitura. Veja abaixo quem pode receber o benefício.

A mudança acontece depois do registro de filas e aglomerações durante a madrugada e a manhã de segunda-feira (19), quando a prefeitura decidiu que os cadastros deveriam ser feitos presencialmente em uma das unidades do Mercado da Família na cidade.

Depois das imagens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município fez um pedido para que a administração municipal retomasse o cadastro digital.

Segundo a prefeitura, à época, a decisão pelo cadastro presencial aconteceu porque muitos dos cadastros feitos de forma online eram por pessoas que não tinham direito ao auxílio.

Por mês, conforme a prefeitura, o programa atenderá 4.250 famílias com o auxílio, pelo prazo de quatro meses.

Quem pode fazer o cadastro

Conforme a prefeitura, terão direito ao benefício quem se enquadrar em pelo menos uma das categorias abaixo:

• Ter pelo menos 18 anos completo (salvo no caso de mãe adolescente) e não ter renda fixa;
• Microempreendedores individuais (MEIs) da cidade sem renda nos últimos seis meses;
• Pessoas inscritas no Programa Ambulante Legal que realizaram o curso pela Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional;
• Famílias, trabalhadores informais e autônomos com renda de até R$ 178 per capita;
• Desempregados há mais de 6 meses.

Documentação obrigatória

No momento do cadastro, o interessado deve apresentar a seguinte documentação:

• RG;
• CPF;
• Carteira de trabalho;
• Holerite ou comprovante de rendimentos;
• Comprovante de residência (talão de luz);
• Autodeclaração assinada (mesma assinatura do RG);
• Para MEIs: cartão CNPJ e CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual);
• Para famílias, trabalhadores informasi ou autonômoas com renda de até R$ 178 per capita: cartão do Bolsa Família ou de outro programa social governamental;
• Certidão de casamento e documentação de cônjuges e dependentes.

Fonte: G1