Vereador propõe anistia para micro e pequenas empresas, vans escolares e táxis
COM ASSESSORIAS – O vereador Felipe Ramon dos Passos (PSDB) protocolou, nesta quinta-feira (15), uma Moção de Sugestão Legislativa para a Prefeita Elizabeth Schimit. O documento objetiva “anistiar, perdoar dívidas, com relação as taxas de competência do Município aos permissionários do transporte público individual por táxi, de autorizatários de veículos do transporte escolar, desde 2020 e durante o período que vigorarem os decretos de calamidade e as leis que dispõem sobre medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), bem como para avaliar a anulação de tributos das micro e pequenas empresas, no mesmo período”.
Na justificativa da Moção, que será submetida a aprovação em Sessão, podendo ser encaminhada ao Poder Executivo, o parlamentar aponta: “O projeto pretende compensar perdas econômicas geradas pela pandemia da Covid-19. Nesta linha, assim como o Governo Federal vem fazendo, o município de Ponta Grossa, poderia também fazer, perdoando os tributos municipais dos micro e pequenos empresários princesinos, assim como de taxis e vans escolares, categorias que enfrentam muitas dificuldades na pandemia”.
No caso do transporte escolar, a prestação de serviços foi duramente impactada, já que escolas públicas suspenderam o calendário escolar presencial por muito tempo, e ainda não há prazo para que elas retornem totalmente na modalidade presencial.
Felipe finaliza: “Parabenizo todas as medidas lançadas e adotadas recentemente pela Prefeita Elizabeth para retomar a economia do município e, esse documento é um projeto que a Prefeitura de Curitiba enviou nessa semana para os vereadores de lá aprovarem”.
