ACIPG realiza palestra com autor da Reforma Tributária
COM ASSESSORIAS – A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), receberá na próxima segunda, dia 11 de novembro, às 19 horas, o ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, que ministrará uma palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que estabelece a Reforma Tributária.
Para o presidente em exercício da ACIPG, Estefano Stemmel Júnior, o ex-parlamentar é tributarista e foi quem apresentou a proposta de um novo modelo para o sistema tributário nacional. Segundo ele, a intenção é que seja apresentada e debatida a proposta de lei que tramita hoje em Brasília. “O empresariado deve ter acesso ao conteúdo do projeto que irá impactar no dia a dia não apenas das empresas, mas da população em geral, uma vez que seja aprovada pelo Congresso Nacional”, comenta.
Hauly é o autor do texto original da Reforma Tributária, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Seguindo o modelo de outras apresentações pelo país, a apresentação abordará as competências de municípios, estados e União no novo modelo e os impactos dele aos setores econômicos e à população. Além disso, o perfil da arrecadação tributária brasileira atual e as bases geradoras de tributos, entre outros aspectos. O ex-parlamentar defende a ideia de utilizar a tributação como instrumento de desenvolvimento econômico sustentado e inclusão social como distribuição de renda através da mudança na legislação tributária atual.