Correio dos Campos

ACIPG quer discutir projeto de Tarifa Zero com autor da proposta

15 de outubro de 2019 às 18:32
(Divulgação/ACIPG)

COM ASSESSORIAS – A reunião da Diretoria da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) desta segunda-feira (14) ficou prejudicada pela ausência de seu convidado, o vereador Felipe Passos (PSDB), que alegou não estar bem de saúde. A intenção era discutir o projeto de lei de autoria do parlamentar, que visa instituir a tarifa zero no transporte coletivo, e que direcionará toda a despesa para os empresários do município, que terá um custo por colaborador, mesmo que este não utilize do sistema.

O projeto 351 de 2019 visa instituir a diretriz de mobilidade urbana ‘Tarifa Zero’ no sistema de transporte público de Ponta Grossa, prevendo a gratuidade do serviço para todos os usuários. De acordo com a proposição, o custo seria rateado através de uma taxa mensal paga pelas empresas, baseada no número de funcionários registrados. Além disso, o fator de divisão seria o número de empregados ativos obtidos pela RAIS, atualmente em torno do número total de carteiras assinadas.

Em contrapartida a concessionária do serviço deverá desonerar os custos atualmente existentes com o sistema de bilhetagem eletrônica, pontos de vendas, emissão de bilhetes de passagem, cobrança e arrecadação, e devidas estruturas promovendo desta forma a redução no custo total do sistema de transporte. Como também, a concessionária de transporte deverá realizar readequação dos cobradores para outras funções dentro da empresa e ou criar um programa de qualificação profissional e demissão voluntária para os funcionários que optarem em sair. O projeto ainda prevê a criação do Fundo do Transporte Coletivo para a administração dos recursos pelo Município.

Para o presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, a ausência do vereador na reunião foi lamentável, mas a instituição respeita o mal-estar súbito sofrido pelo parlamentar. “Tínhamos outros assuntos importantes para tratar com outros convidados e que deixamos para nova data em virtude da importância do assunto. Esperamos poder ouvi-lo em outra oportunidade, pois este assunto interessa muito os setores produtivos de Ponta Grossa”, afirma.

Quanto ao mérito do projeto, Fonseca aponta que a Diretoria necessita de mais dados para poder se manifestar. No entanto, afirma que atualmente cerca de 70% da receita do transporte coletivo é oriunda dos empresários, em virtude do vale-transporte, de forma que a mudança não deva onerar ainda mais os setores produtivos. “O empresariado já tem um custo alto com o vale-transporte e este gasto não pode subir por causa deste projeto de lei. Não podemos sacrificar as empresas para prestigiar somente o usuário. Temos que ver se esta conta fecha, sem acréscimo no valor para quem pagará pelo serviço. Em virtude disso, precisamos de uma explicação de quem propôs o projeto”, finaliza Fonseca.