Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – O vereador Felipe Passos (PSDB) apresentou um projeto de lei que pretende mudar radicalmente o sistema de cobrança do transporte coletivo de Ponta Grossa. Há alguns meses os estudos da “Tarifa Zero” começaram por parte do parlamentar que encampou essa bandeira e também por parte do executivo que se mostrou muito interessado. O vereador esteve na última quarta-feira (03) na Audiência Pública em Curitiba (ALEP), realizada pelo deputado Romanelli, sendo o único representante da cidade e em que tratava do assunto a nível nacional, com a presença de vereadores, prefeitos e deputados estaduais. A ideia do “Tarifa Zero” surgiu há mais de 10 anos e ela já acontece em vários países como Estônia, Austrália, China, EUA e em mais de 12 cidades brasileiras Itatiaiçu (MG), Monte Carmelo (MG), Muzambinho (MG), Agudos (SP), Potirendaba (SP), Paulínia (SP), Eusébio (CE), Anicuns (GO), Maricá (RJ), Silva Jardim (RJ), Porto Real (RJ), Pitanga (PR), Ivaiporã (PR).

A proposta é que não haja mais cobrança de tarifa dos passageiros. Isso mesmo, passe livre para todos os usuários do transporte público em Ponta Grossa.

Mas, como fazer isso? Quem paga a conta? A gente vai tentar te explicar.

A ideia é que ao invés de fornecer vale-transporte para seus funcionários, a empresa (os patrões, o meu, o seu) pagassem mensalmente uma espécie de “tributo” diretamente para um fundo administrado pela Prefeitura. Esse valor seria utilizado para custear todo o funcionamento do sistema de transporte público. O valor desse repasse seria baseado no número de trabalhadores empregados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Estes dados seriam cruzados com os da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Tramitação – Após o protocolo da proposição e a leitura em plenário, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. O vereador apresentou uma simulação na justificativa do projeto para explicar sua proposta e a gente reproduz ela a seguir. Hoje, por esse cruzamento de dados, existem 100 mil trabalhadores formais (com carteira assinada) em Ponta Grossa. Cada empregador passaria ao governo municipal um valor (bem menos do que gasta com o auxílio-transporte padrão. O montante acumulado do valor seria suficiente para praticamente cobrir os custos do transporte público em Ponta Grossa. O restante seria obtido por venda de publicidade e rediscussão de itinerários.

“Haveria uma redução direta nos custos mensais do empregador. A liberação do transporte para os empregados seria no modo ‘catraca livre’, de forma que todos os usuários do sistema teriam acesso ao transporte coletivo quantas vezes necessitarem. Haveria redução definitiva em custos de emissão de cartões e bilhetagem eletrônica e estrutural”, argumenta Felipe. O vereador acredita que o projeto pode revolucionar a maneira com que vários setores se relacionam ao sistema de transporte público. “Com o sistema funcionando nos moldes adequados, há previsão de reduzir de até 25% a circulação de veículos nas vias da cidade. Isso significaria a melhoria no fluxo de trânsito e na circulação de pedestres”, projeta o vereador, que fala também em atender um antigo anseio da população. “Finalmente podemos falar seriamente na instituição do Passe Livre, mas não só para os estudantes”.

Segundo o vereador, é comum que as pessoas descartem logo de cara a ideia de gratuidade do sistema, pois a maioria pensa que as empresas não teriam como bancar os custos. A grande questão é que estes valores não sairiam do bolso das empresas de ônibus, nem da prefeitura. “O que vai mudar é a forma de pagar as empresas. O momento de discutir isso é agora. O contrato vai vencer em 2021 e vamos assinar um novo contrato” disse.

Ganhos gerais – Passos pontua que os ganhos para a população seriam inúmeros. “O fim dos assaltos contra cobradores, terminais de ônibus mais arejados, já que não precisariam nem de muro, o trânsito mais livre, mobilidade urbana, crescimento e fomento do comércio pelo poder de compra dos usuários, entre outros”, acrescentou. A despeito de alguns “senões” que possam aparecer, Felipe é taxativo. “O bem que a gratuidade traria para o cidadão de Ponta Grossa é maior que qualquer mal que eventualmente ela poderia causar”. O vereador conclui “Faremos Audiência Pública com todas as frentes para discutirmos o Projeto, é a hora que a população deve cobrar todos os vereadores para votarmos com agilidade e, sendo aprovado pelos colegas parlamentares na Câmara Municipal, tenho certeza que o “Tarifa Zero” será sancionado pelo Prefeito Marcelo Rangel e quem ganha somos todos nós ponta-grossenses”