Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – Representantes da Associação Paranaense de Construtores (APC) e do Núcleo de Construtores de Ponta Grossa (NCPG) se reuniram com uma equipe da Prefeitura na tarde da segunda-feira, 24. No encontro os empresários apresentaram o trabalho desenvolvido pelas entidades e levaram demandas do setor em relação a tributos e processos municipais. Participaram da reunião por parte do Executivo os secretários municipais da Fazenda, Cláudio Grokoviski, e de Governo, Maurício Silva, além do procurador geral, João Paulo Vieira Deschk, e do diretor executivo do Instituto de Planejamento (Iplan), Ciro Macedo Ribas Junior.

Entre as solicitações apresentadas pelos construtores está a redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das obras. Segundo o presidente da APC, Gabriel Stallbaum, o ISS em Ponta Grossa hoje está acima dos valores reais praticados pelo mercado em relação ao metro quadrado pago pelas empresas sobre a mão de obra nas empreiteiras. “Essa é uma demanda que temos desde 2017, quando foi alterada a lei. Em 2018 já protocolamos uma petição pedindo a revisão do valor porque é uma das maiores preocupações dos nossos mais de 50 associados”, explicou.

Além da alíquota do ISS, a APC e o NCPG pediram a possibilidade de emissão eletrônica da guia do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que traria rapidez às negociações para as construções, e maior agilidade dos processos no departamento de Meio Ambiente, também visando diminuir os prazos para as obras. Ao Iplan os construtores solicitaram a alteração na medida mínima das fachadas das residências a ser incluída no novo Plano Diretor. “Atualmente o documento prevê 6,5 metros, o que restringe empreendimentos em loteamentos mais antigos”, apontou o presidente da APC, que se disse satisfeito com a receptividade da Prefeitura aos pedidos dos construtores.