Zampieri critica aumento na cobrança da iluminação pública
COM ASSESSORIAS – O vereador Ricardo Zampieri (PSL) criticou uma mudança na iluminação pública de POnta Grossa. Um projeto de lei (PL 085/2018) enviado pelo Poder Executivo prevê que o serviço passe a ser tarifado pelo índice da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não mais pelo Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M). A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (26), em primeira discussão.
A proposta do Executivo é alterar uma lei vigente desde 2013 que rege que o serviço deve ser reajustado pelo IGP-M e não por outras taxas e índices. Na visão do parlamentar, que votou contra a proposta, a aprovação de uma medida como essa prejudica a população. “A taxa da Aneel normalmente é mais alta que o IGP-M e isso vai prejudicar toda a população da cidade do ponto de vista financeiro”, lembrou Ricardo.
Durante a sessão da Câmara, Ricardo lembrou ainda que a taxa de iluminação pública é revertida para à Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon). “Hoje a Afepon não problema de orçamento, pelo contrário, sobram recursos. Desta forma, a mudança visa somente arrecadar mais sem uma justificativa mais plausível e acredito que isso prejudica a população de maneira muito clara”, apontou Ricardo.
A taxa de iluminação pública é cobrada junto com a fatura de energia elétrica convencional e, desta forma, poderia ter um reajuste significativo daqui em diante. “Isso acontece em um momento de crise e em que boa parte das famílias tem economizado o consumo de energia dentro das próprias casas. Não acredito que esse seja o melhor caminho, ainda mais em uma cidade que carece de melhorias no setor de iluminação pública”, lembrou o vereador.
O projeto retorna ao debate no Legislativo na próxima quarta-feira (28) e Ricardo destacou que é preciso cautela nesse tipo de decisão. “Temos observado uma crise profunda e qualquer decisão que acarrete em prejuízo financeiro ao cidadão precisa ser amplamente discutida antes de ser aprovada. Na minha visão, a proposta do Governo não é boa para o município”, sinalizou o parlamentar.
