Corpo de Bombeiros solicita apoio da ACIPG
COM ASSESSORIAS – A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu, nesta semana, integrantes do Corpo de Bombeiros, para tratar sobre a proteção civil no município. O objetivo é estudar a criação de uma taxa municipal para auxiliar a corporação que passa por dificuldades para manutenção dos serviços, em virtude do sucateamento dos equipamentos.
Além dos diretores da ACIPG, participaram da reunião, o comandante Hemerson Saqueta Barbosa; o major subcomandante do 2º Grupamento, Carlos Alberto de Oliveira; o Coordenadoria Regional de Defesa Civil, major José Adriano Prado Spak e o capitão Andre Lopes de Oliveira, além da presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Jane Villaca.
Barbosa lembra que no ano passado, uma reunião como esta aconteceu e a ACIPG acompanhou o entendimento, comum em diversos municípios brasileiros, que a cobranças de taxas de combate ao incêndio por prefeituras eram consideradas inconstitucionais. Porém, salienta que em outros estados, o entendimento é outro por terem regularizado a situação. “O que falta aqui no Paraná é uma lei que ampare os municípios a contribuírem com os serviços de segurança pública. Há mais de 10 anos, Ponta Grossa não tem um fundo municipal que patrocine a melhoria dos serviços”.
O comandante comenta que atualmente o município conta com quatro caminhões de combate ao incêndio e uma carreta tanque, mas chegaram ao ponto de ter apenas um caminhão na cidade, emprestado. Ele conta que todos estavam em manutenção e o veículo que atendeu Ponta Grossa, era do município de Palmeira. “Hoje regularizamos, estamos com os caminhões de combate de incêndio funcionando graças ao Conselho Comunitário de Segurança, que com a promessa do pagamento, as oficinas arrumaram, considerando o prazo de 90 dias para receber do governo do Paraná, previsto em lei”, explica.
Barbosa relata que o Corpo de Bombeiros passa por outras dificuldades cita o exemplo de Cascavel. Segundo ele, neste município, a contribuição é destinada para a Defesa Civil, que desde 2012 passou a ser atendida pelos municípios. Ele conta que seguindo o exemplo, outros municípios alteraram a legislação devida a inconstitucionalidade do modelo anterior. “Se o estado não consegue dar a manutenção que precisaríamos, esta taxa daria condição de equiparmos para atender bem a população de Ponta Grossa”, salienta Barbosa, que solicitou a orientação jurídica da entidade sobre o assunto.
O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, disse que o Departamento Jurídico da ACIPG estudará o modelo de proposta de lei e após informado sobre a legalidade, a entidade se manifestará em apoio ou não à medida. “Chegamos à conclusão que Ponta Grossa necessita de uma lei municipal como era o Funrebom, para arrecadar recursos, e por consequência, equipar o Corpo de Bombeiro. Porém, precisamos checar se a medida não seria ilegal. Independentemente disso, entraremos em contato com nossos deputados, bem como com a governadora Cida Borghetti (PP), para conseguirmos recursos para amenizar os problemas da corporação em Ponta Grossa”, finaliza Fonseca.
