Correio dos Campos

CPI dos Terrenos Baldios é discutida na ACIPG

Vinicius Camargo (PMB) apresenta motivações para criação da Comissão.
22 de Maio de 2018 às 09:14

COM ASSESSORIAS – Nesta segunda-feira (21) a Diretoria da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu o vereador Vinicius Camargo (PMB), que explanou sobre a CPI do Terrenos Baldios. Mesmo focando na situação dos terrenos particulares, o parlamentar salienta que os terrenos públicos são prioridade para a Comissão, visto o atual cenário financeiro do Município.

De acordo o vereador, o objetivo é realizar um levantamento dos terrenos públicos que atualmente estão abandonados. Camargo salientou que existe uma quantidade expressiva de terrenos públicos sem utilidade, que poderiam ser revertidos em recursos para o Município. “Temos conhecimento da condição financeira da Prefeitura. A Prefeitura reclama que não tem receita suficiente para as contas públicas e o leilão de terreno públicos poderia auxiliar em dar conta desta demanda e diminuir a quantidade de terrenos baldios”, disse o vereador, que vê a CPI como maneira de aumentar a arrecadação.

Quanto aos terrenos particulares, Camargo afirmou que Ponta Grossa conta com inúmeros imóveis abandonados e terrenos vazios em várias áreas da cidade. Segundo ele, estes locais prejudicam o desenvolvimento da cidade tanto pela especulação imobiliária, mas principalmente por situações de abandono que interferem em questões de segurança e sanitárias. “Já tive comércio na região do Terminal Central e por isso sei que muitas edificações nestas condições são utilizadas por dependente químicos ou assaltantes. Já em relação aos terrenos vazios, o mato toma conta, também sendo espaço para esconderijo de marginais, mas também como criadouro de animais peçonhentos”, contou o parlamentar

O vereador relata que mediante ao que foi levantado até o momento, foi detectado que o número de fiscais do Município não é condizente com a realidade, e que por consequência disso, várias normas que deveriam ser cumpridas, não são por carência de pessoal para efetuar a fiscalização. “Atualmente, é ineficiente a fiscalização e a punição ainda não é aplicadas como deveria, para quem não cuida do terreno baldio”, comenta Camargo, que salienta que são milhares os terrenos nesta situação em Ponta Grossa.

O diretor Jurídico da ACIPG, Gustavo Mandalozzo, apoiou a iniciativa do parlamentar por entender ser necessário o levantamento e o estudo da situação. “Com a CPI, os vereadores conseguem, dentro da legislação, avaliar o cenário e oferecer soluções, avançando esta discussão imprescindível para Ponta Grossa”, falou o advogado.

O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, comentou que o prefeito disse a ele que a Prefeitura também realiza um trabalho para avaliar o uso de terrenos públicos, mas que a discussão é muito importante. “É de interesse não apenas da ACIPG, mas de toda a sociedade ponta-grossense o destino destes terrenos, bem como da situação econômica da cidade. Em virtude disso, continuaremos acompanhando o trabalho realizado na CPI e o realizado pela Prefeitura”, disse Fonseca.