Correio dos Campos

Ponta Grossa regrediu na preservação ambiental

Por Doutor Magno Zanellato, pneumologista e vereador de Ponta Grossa pelo PDT.
8 de Maio de 2018 às 14:34
Foto: Kauter Prado/CMPG.

A maioria da Câmara Municipal de Ponta Grossa optou por manter o veto do Poder Executivo contra a lei municipal nº 13.096/2017, de minha autoria. A decisão foi tomada na sessão da última segunda-feira (7) e representa um passo atrás quando o assunto é sustentabilidade ambiental no município. A lei vetada tratava da implementação do ‘IPTU Verde’ na cidade, medida que tinha como objetivo incentivar (e recompensar) os cidadãos que adotam ações para preservar os recursos naturais.

A proposta foi aprovada pela Câmara em 2017 por unanimidade, mas acabou vetada integralmente. Ao contrário do que afirma o Executivo, a medida era muito clara sobre quais aspectos deveriam ser levados em conta para a aplicação do programa e tinha uma redação objetiva sobre o incentivo fiscal concedido. Dessa forma, o veto do Governo se torna ainda mais preocupante quando o assunto é avanço ambiental em Ponta Grossa.

Na prática, o IPTU Verde traria pequenos descontos no Imposto Territorial e Predial Urbano para moradores que adotassem medidas de sustentabilidade, como sistemas de reaproveitamento da água, painéis de energia solar ou ainda sistemas alternativos de energia. Pode parecer futurista, mas as residências do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, por exemplo, já contemplam a instalação de painéis para captação de energia solar.

Além disso, o IPTU Verde já é realidade em várias cidades brasileiras, entre elas Maringá, onde foi implementado em 2011. A mesma Maringá, alvo de comparações quando o assunto é arrecadação de tributos (sejam eles frutos do IPTU ou do ISS) adotou uma política pública efetiva no meio ambiente sete anos antes que nossa cidade. Ponta Grossa sonha ser como Maringá quando o assunto é arrecadação, mas optou por retroceder consideravelmente no setor ambiental.

Como legislador e fiscalizador, o vereador tem a obrigação constitucional de propor saídas viáveis para os problemas da cidade. O IPTU Verde era um exemplo claro de medida exequível que teria impactos mínimos no caixa da Prefeitura, mas acabou vetado. Com isso, Ponta Grossa segue atrasada quando o assunto é oferecer incentivos públicos para sustentabilidade ambiental – praticamente não existem mecanismos do tipo na cidade, a não ser ações bastante isoladas.

Em uma cidade que sofre para conseguir fechar um aterro público em estado de calamidade, como é o caso do Botuquara, deixar de conquistar qualquer avanço no setor ambiental é temerário. Como autor e idealizador de um projeto importante para o município e que acabou vetado, sigo comprometido com o intuito de promover mudanças para que o município seja melhor no quesito respeito ao meio ambiente nos próximos anos.

Além do IPTU Verde, tenho outras propostas que tratam de respeito ao meio ambiente e incentivo a conservação dos recursos naturais. Espero que quando votadas e, possivelmente, aprovadas, tais medidas sejam vistas com outros olhos por parte do Executivo. Minha expectativa é que o Governo Municipal deixe de observar os projetos sobre o quase insignificante impacto financeiro e passe a contribuir para a construção de políticas públicas efetivas em defesa do Meio Ambiente.