Lei de Stocco e Rudolf garante política pública de incentivo à cultura local
COM ASSESSORIAS – A lei 13.084, sancionada nesta segunda-feira (16), garante uma política pública efetiva para o setor cultural em Ponta Grossa. De autoria dos vereadores Geraldo Stocco (REDE) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS), a medida foi sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) – a proposta prevê que a presença de músicos da cidade nos eventos realizados em locais públicos ou com recursos da Prefeitura.
A medida foi sancionada sem vetos e prevê que, em caso a medida seja descumprida, a multa ao produtor do evento cultural será de 100 valores de referência (VRs), soma de mais de R$ 7,5 mil, além da devolução dos recursos públicos utilizados para financiar o evento. A lei prevê que serão considerados artistas locais aqueles que residem em Ponta Grossa e estejam cadastrados perante a Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa, órgão responsável pelo setor.
A proposta de Stocco e Rudolf busca fortalecer a cena cultural princesina. Na visão do vereador do PPS, a cidade tem inúmeros artistas locais que acabam sofrendo pela falta de oportunidade. “Queremos incentivar que os produtores olhem com mais carinho para os talentos que temos aqui mesmo em Ponta Grossa e que concedam oportunidades para que eles se destaquem”, contou Polaco.
Já para Stocco, da Rede Sustentabilidade, o principal trunfo da lei é garantir uma política pública efetiva. “Conseguimos estabelecer uma lei que garante espaço para quem é de Ponta Grossa e produz cultura aqui. Já existem algumas iniciativas da Fundação Cultural, como os ‘Sexta às Seis’, mas acredito que todo evento realizado em locais públicos ou com dinheiro do município deve ter a obrigação de conceder esse espaço”, explicou Stocco.
A sanção publicada em Diário Oficial prevê que a lei entra em vigor de forma imediata.
