Projeto sobre transporte escolar será lido na primeira sessão ordinária do ano
COM ASSESSORIAS – O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Sebastião Mainardes Júnior, recebeu, nesta quinta-feira, profissionais que atuam no transporte escolar na cidade e que estão passando pelo processo de vistoria anual junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
O grupo veio solicitar a maior brevidade possível na tramitação do Projeto de Lei 03/2018, de autoria dos vereadores Eduardo Kalinoski (PSDB) e Rudolf Polaco (PPS), que prevê alterações na lei 7.570/2004, que regulamenta o transporte escolar em Ponta Grossa.
O objetivo principal do projeto prevê a redução de custos operacionais com taxas para o segmento, incluindo a extinção da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, que os transportadores entendem que não deve ser exigida e que, atualmente, está causando impasse na concessão do selo que autoriza o exercício da atividade.
Diante do problema exposto, o presidente se comprometeu em agilizar o trâmite do projeto, já colocando para leitura na primeira Sessão Ordinária, no próximo dia 19, quando, também, serão eleitos os membros das comissões permanentes da Casa.
“Já para o dia 20, vou convocar uma reunião com os presidentes das comissões com a participação dos transportadores, para que eles possam expor a necessidade da urgência na emissão dos pareceres e na votação do projeto. Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para atender os profissionais do transporte escolar”, afirmou Mainardes.
