MP abre procedimento contra Prefeitura após pressão de Stocco
COM ASSESSORIAS – A ‘novela’ sobre o contrato entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ganhou um novo capítulo neste início de ano. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um procedimento para investigar se houve omissão por parte do município em responder questionamentos realizados realizados pelo vereador Geraldo Stocco (Rede) a respeito do novo contrato entre as partes.
No final de outubro do ano passado, o parlamentar havia encaminhado perguntas à Prefeitura sobre alguns itens propostos nos documentos firmados entre Ponta Grossa e a companhia. Sem respostas oficiais do Executivo, Stocco decidiu encaminhar o mesmo questionário ao Ministério Público, requerendo que a Prefeitura respondesse às 28 questões sobre o novo contrato.
“Boa parte dos nossos questionamentos estão ligados a aspectos que balizam o novo contrato e também à dívida que a Prefeitura teria com a empresa. Acredito que alguns dados centrais sobre o tema não foram expostos ao público”, ressalta o vereador.
O argumento de Stocco é baseado no resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara ainda em 2016. Segundo o vereador, a CPI apontou que a Sanepar devia mais de R$ 16 milhões ao município. “Queremos saber se esse valor foi devidamente cobrado”, afirma. O vereador também questionou, por exemplo, o repasse de 1% do faturamento da empresa ao município e desconto de 50% na fatura de água dos prédios públicos, previstos em contrato.
O requerimento de Stocco deveria ter sido respondido pelo município em um prazo máximo de 30 dias.
