Correio dos Campos

Marcelo Rangel (PPS) participa de reunião na ACIPG

Novo contrato com a Sanepar foi um dos assuntos abordados pelo prefeito
21 de novembro de 2017 às 14:18

COM ASSESSORIAS – A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu na noite desta segunda-feira (20), o prefeito municipal Marcelo Rangel (PPS), o secretário de Gestão Financeira Cláudio Grokoviski, o chefe de gabinete Alessandro Lozza Pereira de Moraes e o diretor do Departamento de Urbanismo, Izaias Salustiano. Diversos temas foram abordados por Rangel que também respondeu diversos questionamentos dos diretores da instituição.

Rangel relatou que no dia 24 de novembro acontecerá uma audiência publica que visa à discussão do novo contrato da Prefeitura com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). De acordo com o prefeito não se trata de uma renovação, considerando que são novas metas, novas cláusulas, em que se possibilita serem resolvidos problemas crônicos de Ponta Grossa, quanto a relação com a empresa. “A audiência não seria mais necessária, mas estamos fazendo para promover a participação e devida ciência da população. Com a experiência de tantos anos com a Sanepar fica mais fácil de sanarmos os problemas existentes”, disse.

Pelo novo contrato é previsto investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e 50 milhões em Ponta Grossa. A proposta foi construída a mais de um ano, pois algumas situações não tinham uma solução jurídica. Rangel relatou que este contrato contempla a negociação de uma dívida de R$ 78 milhões que o Município tem com a Sanepar. Segundo ele, uma decisão em segunda instancia remeteu o direito de R$ 38 milhões para a prefeitura, em virtude de uma bonificação. A empresa recorreu, mas propõe neste novo contrato o pagamento por parte da Prefeitura de R$ 33 milhões em 120 vezes. O prefeito citou o exemplo do município de Londrina que realizou uma negociação parecida e na visão dele bem-sucedida.

Outro assunto abordado pelo prefeito foi o projeto de lei que será enviado para a Câmara Municipal foi a diminuição de atribuições para a Vigilância Sanitária, com o objetivo de facilitação a abertura de empresa, em Ponta Grossa, para 24 horas. “Atualmente, para abertura de uma Micro Empresa Individual (MEI), leva-se 24 horas, a intenção é estender isso para todas as empresas”, disse Rangel, que comenta que esta atual morosidade afeta não apenas o futuro empresário, mas também a arrecadação do Município.

O diretor de prestação de serviços, Juliano Kobellache, parabenizou a recente premiação da Sala do Empreendedor como referência regional. Segundo ele, a mudança na legislação em relação aos profissionais da Vigilância Sanitária é muito importante, mas não é o suficiente, pois o setor de Meio Ambiente também torna o processo de abertura de empresa moroso. “Este setor é outro gargalo problemático desde que foi municipalizado. Da mesma maneira que na Vigilância Sanitária, muitas funções ficam nas mãos de poucas pessoas”, pontuou Kobellache, sugerindo que o funcionamento do setor seja repensado.

Rangel falou também sobre a destinação do Imposto de Renda para os Fundos da Criança e do Idoso. Segundo ele, as doações de pessoa física chegaram a R$ 300 mil em Ponta Grossa, o que o prefeito entende como pequena, considerando outros municípios. O prefeito explicou que Ponta Grossa é a menor arrecadação do estado do Paraná. Guarapuava, por exemplo, arrecada R$ 900 mil e Maringá arrecada de 1,6 milhão. “O munícipe pode destinar até 6% para estes órgãos. Estes recursos destinados auxiliam o Município, pois ajudam as entidades. Além disso, são restituídos na íntegra no Imposto de Renda”, frisou.

Diversos foram os questionamentos dos diretores da ACIPG sobre demandas locais nas mais variadas áreas, bem como críticas e elogios, que foram respondidos por Rangel. Para o presidente da ACIPG, Douglas Fanchin Taques Fonseca, a participação do prefeito em diversos momentos das reuniões da Diretoria neste ano, demonstra a transparência na administração pública, bem como o interesse da gestão em incluir os representantes dos setores produtivos de Ponta Grossa nas discussões sobre temas que incidem diretamente no cotidiano da cidade. “Nem sempre concordamos com o prefeito, mas conseguimos estabelecer um diálogo saudável sobre as medidas necessárias na administração pública. Por outro lado, em muitos momentos apoiamos o modelo de gestão utilizado e nos colocamos à disposição”, finaliza o presidente.