Correio dos Campos

Município deve encerrar atividades do Botuquara em até 14 meses

Novo prazo foi estabelecido em acordo com o Ministério Público, Conselho Municipal de Meio Ambiente e IAP, junto à Vara da Fazenda Pública
3 de novembro de 2017 às 11:30

O município de Ponta Grossa se comprometeu a encerrar as atividades do Aterro Botuquara dentro do prazo máximo de 14 meses, conforme acordado em audiência de conciliação no início desta semana, com a presença do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Ministério Público e Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Este também é o prazo máximo para disponibilização de um aterro privado para descarte dos resíduos sólidos de Ponta Grossa.

“O município está comprometido em encontrar uma solução para o Botuquara e para o descarte adequado de resíduos sólidos. Nessa audiência, foi muito importante a participação e apoio das entidades envolvidas para encontrar uma alternativa dentro das possibilidades da administração pública. É fundamental trabalharmos em conjunto para encontrarmos um caminho viável para o Município cumprir suas obrigações de forma sustentável”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros.

Na audiência de conciliação participaram o prefeito municipal, Marcelo Rangel, o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, o procurador geral do Município, Marcus Freitas, além de representantes do MP, Comdema e IAP, que entraram em consenso para definição dos novos prazos. O novo processo de licitação deverá ser aberto em até 60 dias, tendo como pontos principais a modalidade ‘técnica e preço’, a realização de fiscalização remota e auditorias ambientais e a compensação ambiental para recuperação do Aterro Botuquara e apoio aos catadores, pelo período de 60 meses.

“O prazo de 14 meses permite mais tranquilidade para tramitar o processo licitatório, sendo que o Aterro Botuquara está preparado para operar nesse período, devido a obras realizadas no meio do ano. O foco da Secretaria de Meio Ambiente é melhorar a coleta seletiva e resolver a situação do descarte de resíduos sólidos em Ponta Grossa. O Município está trabalhando junto às entidades envolvidas para cumprir os novos prazos”, finaliza Barros.