Prefeitura realiza prestação de contas do 2º quadrimestre 2017
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Gestão Financeira, realizou na tarde de hoje (27) prestação de contas referente as finanças do Município do 2º quadrimestre deste ano, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com relação ao mesmo período de 2016, a Receita Corrente Líquida (RCL) registrou crescimento de 8%, um resultado positivo, em decorrência das medidas de justiça fiscal e busca pela recuperação de valores inscritos em Dívida Ativa. A prestação de contas ocorreu em audiência pública, na Câmara de Vereadores.
No 2º quadrimestre de 2017, a Receita Corrente Líquida do Município ficou em R$ 692 milhões, somando crescimento de 8% com relação ao mesmo período do ano passado. “O comportamento da nossa receita e despesa no período está dentro do que foi projetado para este ano. Considerando a delicada situação econômica da grande maioria dos municípios brasileiros, este cenário é resultado das medidas da gestão para recuperar valores e reduzir as despesas”, avalia o secretário de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski.
Conforme os números apresentados, o Município já aplicou 23% do orçamento na área da Saúde, superior aos 15% mínimos exigidos, e 22% dos recursos na área da Educação. Neste período, já foi executada 68% da receita projetada para este exercício, o que está dentro da previsão. Da despesa orçada, já foram aplicados R$ 393 milhões, chegando a 60% do projetado para este exercício. Entre as despesas, estão, por exemplo, o pagamento de dívidas de exercícios anteriores, somando R$ 51 milhões.
O secretário de Gestão Financeira foi questionado pelos vereadores a respeito das despesas com pessoal, que fecharam o 2º quadrimestre com percentual de 53,85% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite máximo permitido. Grokoviski explicou que além da folha de pagamento, também impactam nesse índice outros investimentos realizados no município para atender a demanda de novas estruturas, como os Cmeis e escolas em tempo integral e unidades de saúde que foram entregues este ano, demandando a contratação de pessoal para atendimento a população. “Esse cálculo divide toda nossa despesa com pessoal por nossa Receita Corrente Líquida, então nessa conta entra toda nossa folha de pagamento, os encargos do regime CLT e a demanda de novas estruturas, mas também os mais de R$ 370 milhões que estão inscritos em Dívida Ativa e ficam fora da nossa RCL”, lembrou ele.
Conforme concluiu o secretário, o comportamento da receita e da despesa do município está dentro do que foi previsto pela LOA 2017. “O crescimento registrado contribuiu para que o município conseguisse efetuar o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário, diante de um cenário em que muitos municípios ainda pagam este benefício referente ao exercício de 2016. Ainda não estamos num cenário confortável, mas com o esforço da gestão, estamos conseguindo manter o que foi previsto”, finalizou Grokoviski.
