Prefeitura assina termo de cooperação para a criação da Patrulha Maria da Penha
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), assinou o termo de cooperação técnica, durante a tarde de hoje (22), em reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Participaram da solenidade, a prefeita Elizabeth Schmidt, o secretário da SMCSP, Ary Lovato, o comandante da Guarda Municipal, Edson Witek e os agentes que serão responsáveis pelas ações da Patrulha, além do criador da lei, o vereador Pastor Ezequiel Bueno. Com a assinatura do documento, a Guarda Municipal recebe autorização para desempenhar as medidas protetivas no município.
“Estamos muito felizes, pois esse é um projeto que já vêm sendo desenvolvido há algum tempo na Secretaria de Segurança, uma Secretaria muito competente, que já fez tudo aquilo que precisa para dar um amparo ao projeto e que, graças a Deus, hoje foi assinado. Então, vamos pôr em prática pra cuidar das famílias da nossa cidade”, declara o criador do projeto de lei, Pastor Ezequiel Bueno.
O secretário Ary Lovato reitera o trabalho desenvolvido pela SMCSP na qualificação dos agentes, assim como os próxmos passos para o funcionamento do departamento. “É muito importante que as pessoas saibam que esse documento foi assinado diretamente no Tribunal de Justiça e que, a partir da criação lei pelo pastor Ezequiel, nos estabelecemos, primeiro, uma capacitação dos guardas municipais. Nós também vamos receber, através de uma emenda parlamentar, viaturas, computadores, enfim, toda a estrutura para o funcionamento da patrulha”,aponta. “Teremos, possivelmente, uma próxima reunião com as Delegadas da delegacia da Mulher, com as juízas responsáveis pela implantação do trabalho e, a partir disso, a guarda estará nas ruas fazendo as medidas protetivas das famílias e das mulheres de Ponta Grossa.
Para a Desembargadora Lenise Bodstein, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), Ponta Grossa têm demonstrado um grande compromisso com o desenvolvimento de ações de proteção das famílias. “Ponta Grossa está muito bem capitaneada. A sensibilidade dos prefeitos e do seu secretário de segurança é de extrema valia, senão de nada nos conseguimos esse trabalho. A CVID é uma coordenação no sentido de que possa dar caminhos, possa dar oportunidades no cumprimento da lei. Nossos juízes não podem executar os trabalhos, nos precisamos da comunidade e os senhores representam segurança para uma família que está em crise”, salienta.
A Prefeita Elizabeth Schmidt ressaltou a preocupação do município em oferecer políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. “ Garantir a segurança das mulheres sempre foi uma preocupação da nossa gestão, com políticas públicas efetivas de proteção quando elas são vítimas de violência. Com a assinatura do termo de cooperação para instituir a Patrgulha Maria da Penha esperamos vê-los em breve nas ruas, com um trabalho efetivo de defesa das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica”, finaliza.
