COM ASSESSORIAS - A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que instituiu o Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural – Paraná Conectado. A iniciativa é inédita no Brasil, e promete transformar a realidade tecnológica e produtiva, ampliando o acesso à internet banda larga de alta velocidade e à telefonia móvel nas comunidades rurais, promovendo inclusão digital, eficiência produtiva e melhoria da qualidade de vida em áreas rurais do estado.
O programa vai garantir que produtores rurais, povos originários, comunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade possam usufruir de uma infraestrutura moderna de telecomunicações. A iniciativa vai beneficiar também cooperativas, agroindústrias e prestadores de serviços, fortalecendo toda a cadeia produtiva rural.
Durante a votação em segundo turno na ALEP, o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), que foi secretário de Inovação e Inteligência Artificial do governo Ratinho Junior, e um dos idealizadores do projeto, destacou a importância histórica da iniciativa e o envolvimento coletivo na sua construção. "Esse projeto nasceu na Secretaria de Inovação, ainda quando eu era secretário de Estado, com a colaboração de muitos servidores e parlamentares, como o deputado Fábio Oliveira, os diretores técnicos que estavam a frente do trabalho, Júlio César Oliveira e Giles Balbinotti, que se debruçaram para que o Paraná se tornasse referência para o Brasil. Por isso, quero agradecer a cada parlamentar desta casa pela aprovação desse projeto", disse Range, ao usar a tribuna.
Rangel ressaltou também que o Paraná Conectado é o primeiro projeto no país voltado a levar comunicação e internet de qualidade às estradas rurais, fazendas, chácaras e comunidades distantes, e fez questão de reconhecer o apoio das diversas secretarias e entidades envolvidas. "Esse programa vai proporcionar benefícios tributários, fiscais e incentivos de toda ordem para que empresas possam se estabelecer nas localidades mais distantes do nosso Estado. É uma vitória do Paraná e do governador Ratinho Junior, que nos orientou desde o início para fazer deste projeto um exemplo para o país. Viva o Paraná Conectado!", declarou Rangel.
O Programa Paraná Conectado irá fomentar a inovação tecnológica na agricultura, a adoção de práticas sustentáveis e a modernização dos processos produtivos, contribuindo para a adaptação às mudanças climáticas e para o fortalecimento da competitividade das cadeias agropecuárias do Estado.
Entre as ações previstas estão a expansão de redes de fibra óptica, a implantação de estações rádio-base e o uso de tecnologias sem fio para levar conectividade a regiões ainda sem cobertura. O programa também prevê incentivos financeiros, linhas de crédito e subvenções econômicas para estimular investimentos em infraestrutura digital, garantindo que os serviços sejam acessíveis e sustentáveis.
O programa também vai estimular o uso de ferramentas digitais de gestão e rastreabilidade, melhorando a segurança alimentar e a sanidade animal e vegetal. Outro destaque é a ampliação dos sistemas integrados para emissão da nota fiscal do produtor rural, facilitando a gestão e o acesso a políticas públicas.
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), em parceria com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). Os recursos financeiros virão de linhas de crédito do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operado pela Fomento Paraná.