O processo licitatório que seria realizado no último dia 11 de maio, visando a aquisição de oxigênio medicinal para os pacientes do Hospital Municipal Santo Antonio e também para os atendimentos domiciliares, foi cancelado na semana passada depois que a empresa White Martins Gases Industriais Ltda protocolou pedido de impugnação do edital de licitação.

Segundo a empresa, faltava no edital um item que exigisse do fornecedor a apresentação de certificação emitida pela Anvisa, em atendimento a normatização que regulamenta serviços desse gênero.

De acordo com a secretaria municipal de Negócios Jurídicos, o pedido da White Martins estava legalmente embasado e, por essa razão, o parecer técnico emitido pela pasta foi favorável ao deferimento do pedido de impugnação.

Com a decisão, assinada pelo prefeito e publicada no dia 9 passado, o setor de licitações da prefeitura irá adequar o edital de acordo com as normas vigentes para, depois disso, publicar no Diário Oficial o aviso com a nova data da licitação.

Objeto - A licitação seria realizada para aquisição de 6.000 metros cúbicos de oxigênio medicinal, com valor máximo previsto de R$ 87 mil.

Contato - O Correio dos Campos tentou contato durante a tarde de hoje com funcionários da secretaria de Saúde para questionar se existirão danos aos pacientes devido ao atraso na compra do oxigênio, porém, ninguém atendeu os contatos telefônicos.