COM ASSESSORIAS - Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação a proposta de criação do programa "Banco de ração e utensílios para cães e gatos" em Piraí do Sul.

De iniciativa do vereador Rogério Torno, a matéria (PL nº 034/2022) permite que o município arrecade alimentos e utensílios (roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, brinquedos e demais acessórios) junto a estabelecimentos comerciais, empresas e cidadãos interessados em colaborar com a causa animal.

Conforme o projeto, os produtos devem estar em boas condições, em embalagens fechadas e dentro do prazo de validade. Além disso, o banco espera coletar produtos oriundos de apreensões realizadas pelos órgãos fiscalizadores.

Segundo a proposição, o Poder Executivo poderá organizar a estrutura do programa, como coleta, armazenamento e distribuição dos itens.

Objetivos

O autor da matéria justifica que o programa vai auxiliar o trabalho de ONGs e voluntários que cuidam de um grande número de animais abandonados em Piraí do Sul. "Diante de tanta miséria e infortúnio, o projeto visa sanar as necessidades de animais que estão amparados por protetores independentes cadastrados e assistidos pela Associação de Proteção ao Animal Abandonado de Piraí do Sul (Apaaps)", explica.

Tramitação

O projeto foi à pauta na 34ª sessão ordinária, com pareceres favoráveis dos órgãos internos da Câmara e com a adição de uma emenda modificativa no texto original.

Aprovado por unanimidade, a proposta de lei retorna ao plenário na próxima sessão para mais um debate e votação.