Câmara agiliza tramitação e aprova projeto para construção de casas populares em menos de 10 dias
COM ASSESSORIAS – A Câmara Municipal de Piraí do Sul aprovou com urgência o projeto de lei 009/2023, que busca auxiliar famílias piraienses a conseguirem acesso a tão sonhada casa própria.
Com o aval dos vereadores, a Prefeitura Municipal fica autorizada a contratar um crédito de até R$ 10 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), para subsidiar a construção de cerca de 50 habitações populares, por meio do Programa Pró Moradia do Governo Federal.
A autorização do Legislativo foi dada na semana, em sessão extraordinária, após uma tramitação interna rápida que durou menos de 10 dias.
“A Câmara agilizou a aprovação deste projeto para que as pessoas possam ter a sua casa própria. Um trabalho feito com seriedade e rapidez. Agradeço aos vereadores pela dedicação que tiveram. Todas as ações do Executivo dependem do nosso trabalho aqui na Câmara”, explicou a vereadora Mariana Zadra, presidente da Casa Legislativa.
Financiamento
O empréstimo autorizado ao Executivo terá carência de 48 meses, com 20 anos de amortização e taxa de juros de 5% ao ano. A aprovação da lei municipal é um dos passos do projeto, que depende também da análise do Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR) e a validação da Caixa.
A intenção da Prefeitura, com o programa, é atender famílias com renda de até 3 salários mínimos, excluídas dos sistemas de financiamentos bancário de habitação, em coabitação, com ônus excessivo com aluguel, lares chefiados por mulher, e cidadãos que vivem em ambientes de risco social ou ambiental.
“É de suma importância a concretização deste programa, uma vez que famílias carentes serão beneficiadas, diminuindo o índice de vulnerabilidade social e promovendo o desenvolvimento de nosso município”, justificou o prefeito Henrique Carneiro.
Em visita à Câmara nesta semana, o Carneiro explicou que a seleção das moradias será realizada pela CEF e o MDR. O munícipio ficará responsável pela licitação das obras e construção das casas.
“É um investimento que o município vai custear em um terreno que está localizado na Colina Santa Marcelina. Nós estamos correndo para cumprir alguns prazos e finalizar esse projeto de moradia”, revelou.
Aprovada a proposta, os vereadores se comprometeram a acompanhar e fiscalizar as etapas do programa para que as casas contemplem os moradores que mais necessitam.
