Proposta de redução do recesso parlamentar entra em debate na Câmara
COM ASSESSORIAS – Foi apresentada na sessão virtual desta semana, uma proposta para alterar o calendário anual de atividades da Câmara Municipal. A resolução nº 001/2020, assinada por oito vereadores, tem como assunto central a redução do período de recesso parlamentar para 30 dias.
A proposição planeja modificar o artigo 5º e seus parágrafos §1º e 2º do Regimento Interno (RI) da Casa. Com a mudança, as sessões ordinárias funcionariam entre os dias 15 de janeiro e 15 de dezembro, com interrupção entre 16 de dezembro e 14 de janeiro, sem intervalo no meio do ano. O texto atual do RI, obriga a paralisação das reuniões semanais nos meses de janeiro e julho.
Durante o recesso parlamentar, como já acontece, a Câmara continua em atendimento e pode se reunir em caráter extraordinário. A resolução deve aumentar, em média, seis reuniões ordinárias na agenda anual do Legislativo.
