Vereadores aprovam orçamento de R$ 79 milhões para 2020
COM ASSESSORIAS – Os vereadores aprovaram os textos dos projetos que demonstram como serão investidos os R$ 79 milhões do orçamento de Piraí do Sul para o ano 2020. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) foram debatidas na última semana.
A Lei Orçamentária prevê R$ 3 milhões para o Fundo de Previdência de Piraí do Sul e R$ 4 milhões para o Poder Legislativo. O orçamento sinaliza que a Prefeitura terá à disposição em torno de R$ 72 milhões.
Dentro dos setores do Poder Executivo, a saúde e a educação devem ter os maiores investimentos, de aproximadamente R$ 20 milhões cada. Para a Secretaria da Fazenda estão previstos R$ 11 milhões, enquanto à infraestrutura estão estimados R$ 7 milhões. O departamento de assistência social deve ter à disposição em torno de R$ 3 milhões e o meio ambiente R$ 2 milhões.
As ferramentas foram despachadas com emendas impositivas dos vereadores. Os parlamentares modificaram o valor de R$ 864 mil no orçamento, colocando mais recursos nas áreas de saúde e infraestrutura (Mais detalhes em breve).
A Casa Legislativa também propôs alterações no orçamento no que se refere a autonomia do prefeito na abertura de créditos suplementares. Proposta conjunta dos vereadores, as emendas permitem que o Executivo faça o remanejamento de recursos por decreto no limite de 5% do orçamento. Os valores que ultrapassarem este percentual só poderão ser liberados com a autorização da Câmara.
Os textos das peças orçamentárias seguiram para análise do Chefe do Poder Executivo e para serem publicados no Diário Oficial Eletrônico.
