Vereadores aprovam reajuste de 3,43% ao funcionalismo público de Piraí do Sul
COMUNICAÇÃO/CMPS – A Câmara de Vereadores aprovou a proposta do Executivo de reajuste salarial ao funcionalismo público da cidade. A Casa também deu aval para a transferência de valores a entidades sociais de Piraí do Sul. Os dois temas foram despachados em turno único, em reunião extraordinária realizada na terça-feira (22).
O projeto de lei n°. 001/2019 aplica a reposição salarial aos funcionários públicos em 3,43%, conforme a inflação acumulada de 2018. O reajuste tem como base de cálculo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O texto garante também o reajuste aos professores da educação básica, onde o piso nacional passará de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74.
Já o projeto de lei nº 002/2019 permite que a Prefeitura preste apoio financeiro a instituições sociais do município. O texto prevê a liberação de R$ 65 mil, sendo R$ 39 mil destinados aos serviços da Apae e R$ 26 mil ao Centro de Integração ao Menor (CIM).
Tramitação
Os textos dos projetos foram aprovados por unanimidade. As peças serão devolvidas ao Executivo nesta semana para sanção e publicação em Diário Oficial.
