Correio dos Campos

Terrenos baldios preocupam moradores do Jardim América, em Piraí do Sul

14 de janeiro de 2018 às 16:35

REDAÇÃO/Correio dos Campos – Moradores do Jardim América, localizado próximo ao Conjunto Habitacional Cristo Redentor, em Piraí do Sul, convivem nos últimos meses com uma série de problemas que têm sido originados pelo abandono de diversos terrenos do loteamento.

Enquanto no período de seca as queimadas são fator de maior preocupação, na época de maior umidade os lotes viram verdadeiros criadouros de animais peçonhentos, além de se tornarem ambientes propícios para proliferação do ‘Aedes Aegypti’, mosquito responsável pela transmissão da dengue.

Segundo os moradores, o problema se agrava nessa época do ano porque pessoas usam os lotes inabitados como depósito de lixo residencial. “Somos obrigados a conviver com mato, lixo, insetos e animais peçonhentos que invadem nossas casas. Eu mesmo precisei pagar pela limpeza de parte dos terrenos vizinhos para amenizar a situação”, disse um morador.

“Todos os terrenos daqui possuem um proprietário. Se ele não conserva sua propriedade acredito que a prefeitura poderia adverti-lo como acontece em outras cidades. Vários municípios têm programas que obrigam os proprietários a manterem seus terrenos baldios limpos, inclusive tendo incentivos fiscais para isso, como desconto no IPTU. Por outro lado, se são relaxados como aqui, são multados e sofrem no bolso por seu desleixo”, completou.

Exemplos

Em Assis Chateaubriand, os donos de terrenos baldios têm cinco dias para providenciar a limpeza após serem notificados. A multa para quem não cumprir o prazo varia de R$ 548,95 a R$ 1.644,00, podendo a situação ser complicada e informada ao MP se no terreno forem identificados criadouros do mosquito da dengue.

Para evitar a proliferação de vazios urbanos, a prefeitura de Ponta Grossa sancionou em 2013 uma lei municipal proposta pelo então vereador Julio Kuller, que estabelece que terrenos abandonados há mais de um ano sejam desapropriados pelo município e transformados em áreas para construção de moradias populares.

Medida impopular – Atrasada em relação a outras cidades do Estado que sofrem com o mesmo problema, Piraí do Sul sempre foi avessa a medidas impopulares que resultam na prática em benefícios coletivos, como no caso de terrenos baldios.

Se, por um lado, a cobrança estabelecida por lei pode desagradar proprietários dos imóveis que são tomados pelo mato, por outro, muitas famílias que construíram suas habitações iriam aplaudir a adoção de legislação específica e fiscalização sobre o tema, afinal, o dono do terreno abandonado de hoje pode se tornar perfeitamente, amanhã, a próxima vítima do desleixo de seu vizinho.