Liberação de recursos para manutenção do Asilo São Vicente de Paulo esbarra na burocracia
REDAÇÃO/Correio dos Campos – A novela da liberação do aumento dos recursos repassados pela prefeitura municipal ao Asilo São Vicente de Paulo parece que ainda está a muitos capítulos do tão esperado final feliz.
Mesmo com a Câmara de Vereadores tendo disponibilizado a diferença que faltava para que o lar de idosos não fechasse as portas, o repasse esbarra na burocracia que acaba impedindo a transferência dos recursos que garantiriam o saneamento das contas da entidade.
O salto no repasse, de doze para cerca de vinte mil reais mensais, aprovado pelo Legislativo, será suportado em grande parte por recursos que os vereadores resolveram devolver para a prefeitura.
Como condição, o Legislativo determinou que o valor devolvido fosse integralmente repassado ao Asilo para que as portas da entidade continuassem abertas. Para isso a Câmara irá destinar R$ 6 mil reais todos os meses.
Demora – Embora a lei que autorizou o aumento de R$ 144 mil para R$ 240 mil reais por ano para a entidade tenha sido sancionada e publicada pelo prefeito José Carlos Sandrini (PHS) no último dia 12 de dezembro, o valor ainda pode demorar a ser liberado.
De acordo com Maria Leocádia Napoli, diretora do Asilo, o repasse da verba deve acontecer somente depois de cumpridas todas as etapas de um processo de chamamento público que a prefeitura terá de realizar e que poderá levar mais de 30 dias para sua conclusão.
Corda no pescoço – A entidade encontra dificuldades financeiras e não possui recursos nem para o pagamento do décimo-terceiro salário de seus funcionários. “A situação é difícil, preciso fechar as contas desse ano e elaborar o orçamento para 2018. No entanto, dependo da realização do chamamento que tramita na prefeitura para isso”, conta a diretora.
Sem prazo – Segundo o advogado Julio Cezar Svieck Fontoura, Secretário de Negócios Jurídicos, o chamamento ainda não tem prazo para ser publicado. O processo deverá ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETEP), para depois ser publicado no Diário Oficial.
Malabarismo – Até que o processo de chamamento seja elaborado e que a liberação do recurso aconteça efetivamente, a direção do Asilo precisará passar por mais algumas cenas dessa novela com os malabarismos habituais que tem mantido a entidade em funcionamento.
