Uma adolescente de 14 anos que possui deficiência mental e estava desaparecida desde o final de janeiro de Curitiba, onde residia com a mãe, foi encontrada em Rebouças, na região central do Paraná.

As informações são do delegado da Polícia Civil Gabriel Marinho, que detalhou o caso ao g1. Veja vídeo acima.

De acordo com a investigação, a menina estava morando com um homem de 46 anos e ambos se identificavam como um casal.

Nesta segunda-feira (6), a Delegacia de Rebouças foi comunicada sobre o caso e prendeu o homem em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável. Entenda abaixo.

O nome dos envolvidos não foi revelado. g1 tenta identificar a defesa do homem.

Segundo o delegado Gabriel Marinho, responsável pelo caso, a descoberta do paradeiro da adolescente aconteceu no dia 1º de novembro.

Ela e o homem foram até o Conselho Tutelar para buscar informações sobre como matriculá-la em uma escola.

O órgão informou que o processo deveria ser feito pelos pais da menina, "ocasião em que informaram que ambos seriam conviventes", diz o delegado.

No mesmo dia, foi verificado que havia um boletim de ocorrência de desaparecimento, protocolado no dia 28 de janeiro de 2023, em Curitiba.

Nele, constava a informação de que a mãe disse que, antes de desaparecer, a menina afirmou que ia fugir com o homem.

Em contato com o Conselho Tutelar, a mãe informou que a menina possui diagnóstico de deficiência mental moderada e enviou o laudo médico ao órgão, informa Marinho.

Menina chamou o homem de "marido", diz delegado

Na tarde de segunda-feira (6), o delegado e agentes Polícia Civil, acompanhados de conselheiros tutelares e uma assistente social e uma psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), foram até a casa do homem para averiguar a situação.

"Ao chegar no endereço, o suspeito não se encontrava. Contudo, a adolescente atendeu o conselheiro tutelar presente e disse que morava ali com seu 'marido' e que ele estaria trabalhando como motorista de aplicativo", diz o delegado.

Depois, a menina e o homem foram até o CREAS para entrevista, "na qual ficou confirmado o convívio marital de ambos, desde janeiro", afirma Marinho.

O homem foi preso na sequência.

Segundo o delegado, apesar de inicialmente a adolescente falar estava com o homem desde janeiro - quando tinha 13 anos - depois os dois alegaram começaram a morar juntos depois de agosto, quando ela fez 14 anos.

De qualquer forma, a prisão foi motivada pela menina ser considerada vulnerável por ter deficiência mental.

Quando um crime é classificado como estupro de vulnerável

De acordo com o artigo 217 do Código Penal, um crime é tipificado como estupro de vulnerável quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com:

• menores de 14 anos;


• pessoas que possuam deficiência mental ou outras enfermidades, independentemente da idade;


• pessoas que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.

Nestes casos acima, é considerado estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

Como denunciar caso de violência contra crianças e adolescentes

Denúncias que auxiliem em casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo número de telefone 197, da PCPR, e pelo número 181, do Disque Denúncia.

Se a violência estiver ocorrendo, a pessoa deve acionar a Polícia Militar, por meio do 190, conforme orientação da polícia.

Casos de estupro crescem no Paraná

A quantidade de crimes de estupro cresceu no Paraná. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 o estado registrou 5.125 casos - 7,3% a mais do que no ano anterior.

A pesquisa, desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou que 1.409 crimes como este foram cometidos no Paraná em 2021. Em 2022, o número foi para 1.523.

O anuário revelou, ainda, que o estupro de vulnerável cresceu 3,7% no Paraná. O crime considera como vulneráveis os menores de 14 anos.

Em 2021, 4.906 menores foram vítimas do crime. Em 2022, o número foi para 5.125.

No Brasil, a pesquisa também expõe dados alarmantes: o país atingiu o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas.

Fonte: G1