Correio dos Campos

A paraguaia Patrícia Garcia, que mora em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, afirma que perdeu a guarda do filho, de um ano e dois meses, por ser vegana e por discriminação étnico-religiosa.

O G1 apurou que a decisão da Vara da Infância e Juventude do município, de agosto deste ano, diz que a guarda do menino foi transferida ao pai, Julio Moreira, de forma provisória, pois a criança apresentava grave quadro de saúde e não estava com a vacinação em dia.

A Justiça entendeu que a mãe, que cuidou sozinha do filho desde a gestação, foi negligente e que a criança corria riscos de saúde. Patrícia alega que não foi ouvida para poder se defender dizendo como cuidava do filho e, portanto, provar que não foi negligente. Por isso, fez um abaixo-assinado on-line que, até sexta-feira (18), contava com mais de 90,6 mil assinaturas.

A transferência da guarda ocorre em casos excepcionais e, nessa situação, teve como base informações apresentadas pelo relatório da rede de proteção de Foz do Iguaçu e parecer do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A defesa da mãe entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e aguarda que a decisão liminar do processo, que tramita em segredo de Justiça, seja revertida. Relatórios apresentados à Justiça apontaram que a mãe não permitia que a criança consumisse alimentos com proteína animal. Além disso, indica que ela não concordava com a aplicação de vacinas por questões pessoais e porque algumas eram de origem animal.

A advogada da mãe explicou que a criança não estava com o calendário vacinal atualizado por recomendação médica, pois o menino estava apresentando reações alérgicas.A defesa reforçou ainda que a decisão da Justiça foi construída integralmente sob a alegação de que os hábitos alimentares e o planejamento familiar da mãe vegana oferecem risco à integridade física e psicológica do filho.

O G1 apurou que a equipe especializada que atendeu a criança constatou déficit nutricional, sequelas neurológicas, falhas do metabolismo e anemia grave. Segundo a defesa de Patrícia, o bebê está saudável e as informações apresentadas nos relatórios, sobre a saúde dele, ocorreram porque o menino tem hidrocefalia, epilepsia refratária e anemia.

Entretanto, a advogada afirmou que a criança está sendo acompanhada por uma equipe médica multidisciplinar, da rede particular de saúde, desde os diagnósticos, e que um cômodo da casa foi adaptado para as fisioterapias do menino. O entendimento do advogado do pai é que a Justiça leve em consideração o que for mais favorável para o desenvolvimento da criança. A defesa alega que não quer expor o menino e que, por isso, não dará mais detalhes sobre o caso.

A Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu e instituições da rede de proteção informaram que não se manifestarão porque se trata de um processo sigiloso por envolver um menor de idade.

Amamentação
A criança ainda está em fase de amamentação e recebia leite da mãe. Com a transferência da guarda, há mais de um mês, Patrícia entrega diariamente o leite materno ao ex-marido pelo portão da casa dele.

Segundo a defesa, Patrícia diz ter sofrido violência doméstica durante o casamento e, por isso, tem uma medida protetiva vigente contra o ex-marido, que podia ver o filho com permissão da mãe. Procurada, a defesa do pai não quis se manifestar sobre o caso de violência. O processo de transferência de guarda teve início após o processo de separação e partilha de bens do casal.

O abaixo-assinado online para pedir a guarda do filho não tem valor jurídico, mas destaca que a criança ainda é lactante e que o caso se trata de uma violação dos direitos humanos.

A Secretaria de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu emitiu uma declaração dizendo que Patrícia teve o direito à maternidade violado após o filho, em fase de amamentação, ser entregue ao pai.

O parto
O G1 apurou ainda que a decisão levou em consideração a informação de que Patrícia fez o parto em uma aldeia indígena, no Paraguai, sem nenhum cuidado.

Além disso, o documento diz que mãe foi consultada em um hospital de Foz do Iguaçu com sangramentos, mas recusou que o nascimento do filho ocorresse na unidade.

Segundo a defesa, Patrícia não teve sangramentos, o parto foi tranquilo no Paraguai e sem complicações. O nascimento do bebê teve o acompanhamento de uma doula, ocorreu em um local com estrutura e foi no outro país porque a mãe estava sozinha no Brasil, longe dos familiares, informou a advogada.

Como a mãe é de descendência indígena e adepta à religião Hare Krishna, a defesa entendeu a suposição de que o parto tenha sido feito em uma aldeia como discriminação étnico-religiosa.

A advogada ainda relatou sobre Patrícia ter sido injustiçada pela decisão considerar que ela não fez pré-natal. A defesa afirmou que o acompanhamento médico ocorreu e que tem os ultrassons.

Fonte: G1 Paraná